Por Guilherme Henrique Pereira
Michel Temer conseguiu articular os votos para continuar sentado naquela cadeira. Uma desastre, porque isso sinaliza o auge de muitos problemas. Conseguiu os votos, mas ficou inteiramente subordinado ao movimentos dos deputados, especialmente, o baixo clero que adora um presidente fraco e, preferencialmente, corrupto, porque é neste momento que consegue aparecer, enquanto o clero está preparando a próxima jogada e não se expõe. Do lado de cá, temos a oportunidade de ouvir deputados que nunca existiram e que agora sabemos quão baixo é o nível do baixo clero.
As pesquisas apontam alto nível de reprovação, mas, ele insiste em continuar e os representantes do povo aproveitam os mandatos para negociar alguma benesse adicional, deixando de lado o que pensa seus eleitores. Um grande problema, pois coloca em cheque a democracia representativa. Muitos acreditam que as reformas propostas podem tirar a economia da recessão porque equilibrarão as contas públicas. Por isso, justificam que Temer deve continuar para aprovar as reformas.
O marketing, pode esclarecer e pode também enganar a pessoas. Estamos duplamente no segundo caso, o congresso que aí está votará favoravelmente às reformas qualquer que seja presidente, Temer ou Maia. Além disso, Temer não garante mais nada. Recentemente anunciou que aumentaria as alíquotas do imposto de renda e tributaria os dividendos pagos pelas empresas (essa segunda medida muito certa e necessária). Na mesma solenidade, o Presidente da Câmara disse que não aceitaria aumento de impostos e o outro foi obrigado a declarar desistência da proposta. Assim, é fora da realidade o marketing que as reformas dependem de Temer.
Em segundo lugar, o marketing atual é enganador porque as reformas propostas não têm potencial para resolver a falta de crescimento da renda e do emprego. E aqui estamos diante de um problema muito mais grave, porque muitas pessoas ingenuamente passaram a acreditar nessa pós-verdade, e saem por aí tentando convencer os ainda mais ingênuos.
Enquanto presidente e ministros buscam votos para continuarem com foro privilegiado e deputados atrás de benesses adicionais, o país fica sem gestão e a política macroeconômica sem rumo, movimentando-se como cachorro tentando coçar o rabo, logo sem tentar reativar a economia. Retomar o crescimento é única possibilidade de conter a queda de receitas que junto com os juros altos ampliam assustadoramente o déficit público nominal. Logicamente, a dívida pública continuará crescendo como consequência da política macroeconômica.
No entanto, a qualidade ruim da gestão se mostra por inteiro. Várias categorias dos três Poderes emplacaram importantes aumentos salariais, obrigando a cortes ainda maiores nos gastos de custeio, alguns em serviços essenciais, já deixando à vista o colapso em vários setores. Os investimentos foram cortados brutalmente em relação aos últimos anos, afetando a infraestrutura e a área social, justamente quando deveriam cumprir a função de contribuir para reativar a economia. Na banda monetária, se destaca a grande demora em começar o corte nas taxas de juros e depois a lentidão dos passos nesse caminho. Desde o segundo semestre de 2016 a Selic caiu 5% enquanto a inflação desacelerou, no mesmo período, 5,7 pontos percentuais. Portanto, não sinalizou queda dos juros reais, ao contrário, leve aumento.
Recessão produz queda nas receitas do Governo. Efeito que, somado aos juros altos, leva ao aumento do déficit nominal. A qualidade péssima da gestão opta por corte de gastos essenciais e redução drástica dos investimentos que ajuda a aprofundar a recessão, portanto a queda da receita. Ainda há para se mencionar o aperto do crédito para as empresas, sobretudo as de pequeno porte, as que mais empregam. Nenhuma chance para a retomada do crescimento e do emprego, embora, o marketing anuncie a queda do desemprego em movimentos recentes, algo a verificar, inclusive depurando mudanças de metodologia da pesquisa.
A variável que sintetiza tudo isso é o aumento da dívida pública que era de 56% do PIB ao final de 2014 e chega a 73% do PIB em junho de 2017. Neste cenário, a taxa de juros passa a ter importância decisiva pelo que representa na despesa pública. Entre 2008 e 2014 o volume dos juros sobre a dívida pública variou entre 4% a 5,5% do PIB. Em 2015, saltou para 8,4% do PIB e está nos últimos 12 meses se aproximando de 7%.
Não pode haver dúvida que a política macroeconômica agravou a recessão e que não há possibilidade, se continuar no mesmo viés, de retomar o crescimento. Parece haver consenso entre os especialistas que precisa reformar a previdência para ajustá-la ao perfil atual da pirâmide populacional, além do corte de alguns benefícios exagerados. Mas a proposta em debate, poderá não produzir os resultados da propaganda a favor, porque o problema maior está do lado da receita. Isso precisa ficar evidente para toda a população.