Por: Poliana B. Zorzal e Antonio Alberto Ribeiro Fernandes

A cafeicultura é tradicionalmente uma das mais importantes atividades do agronegócio capixaba, representando cerca de 45% do PIB agrícola capixaba e apresentando, adicionalmente, importância social e econômica em todos os municípios capixabas.  O avanço tecnológico da cultura de café é expressivo no Estado, o que contribuiu para, dentre outros fatores, quase triplicar a produtividade do Estado ao longo das últimas décadas. 

Neste cenário, vale ressaltar que,em muitos casos, o avanço tecnológico da cafeicultura capixaba adveio do desenvolvimento de saberes dos pequenos agricultores, responsáveis por mais de 70% das propriedades cafeeiras do ES. Atualmente tem se envidado esforços para uma maior aproximação deste setor com a academia, entretanto os resultados ainda são tímidos. Agregar valor aos produtos por meio de inovações é um dos objetivos da proteção da propriedade intelectual por meio de suas diversas modalidades, como patentes e cultivares. Entretanto, muitas vezes, as inovações no setor cafeeiro, sejam de cunho tecnológico ou social, não atendem aos requisitos à concessão de patentes (haja vista: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme Lei 9.279/96), não sendo possível sua proteção por essa modalidade da propriedade intelectual. Essa lacuna poderia ser suprida pelas Indicações Geográficas (IGs).

As IGs são categorias de propriedade para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. Dessa forma, inovações para a produção do café em uma região geográfica, que trazem diferenciais competitivos a esse produto, poderiam ser reconhecidas e protegidas por meio das IGs no ES. 

Dentre os benefícios de IGs para as regiões produtoras de cafés no ES podemos citar o reconhecimento nacional e internacional da área na produção de cafés de qualidade, o aumento de renda, organização dos produtores rurais em entidades que os representem, melhores condições de produção e comercialização são conquistas obtidas com o registro da IG, geração de valor ao café e, consequentemente, à toda a cadeia produtiva e garantia de segurança aos compradores.

Assim, a proteção das regiões produtoras de café por suas características diferenciadas, como sabor, corpo, aroma e buquet, são funções que as IGs podem e devem assumir no contexto capixaba, de forma a enriquecer o produto. Os fatores ambientais específicos de regiões geográficas capixabas aliados ao uso de tecnologias no cultivo ou pós-colheita do café, serão dessa forma, reconhecidos e valorizados, trazendo retorno à população envolvida. 

*Publicado  também em Folha Diária.