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09 JUN. 2016

À Procura de um Lugar para Enfiar a “Carta Democrática”


Aylê-Salassié F. Quintão
 
         O caminho de Temer  estará sendo atravessado nessas duas  semanas pela possibilidade de ver o seu desafeto externo,  Nícolas Maduro, da Venezuela,  chegar à presidência do Mercosul.  O evento terá pouco efeito sobre os interesses do Brasil, mas poderá contribuir para anuviar ainda mais  o cenário confuso da política brasileira, marcado pelo envolvimento de sua base de apoio, e até de seus ministros,  na Lava-Jato,  gravado por uma economia desandada e por essa angustiosa discussão de prazos da votação do impeachment definitivo da presidente que, juntos, param o País.
 
          Maduro é aquele  que vê o defunto Hugo  Chavez  num passarinho; que dorme, às vezes, junto à túmulo do líder; que mandou prender os opositores; e que está conduzindo a Venezuela à escassez total de gêneros de primeira necessidade. Ele acaba de  deixar a presidência da Unasul - União dos Países Sul-Americanos,  onde conseguiu  forjar uma longa “folha corrida político-policial”,  ao convocar o povo argentino a uma rebelião contra Maurício Macri, recomendando ainda aos países membros da Unasul a se mobilizarem para impedir o impeachment no Brasil. Advertido, mandou o secretário-geral da OEA-Organização dos Estados Americanos enfiar, “no lugar onde couber”, a Carta Democrática Interamericana, que rege os regimes  políticos do continente,  .
 
           Por ordem alfabética , depois do Uruguai , cabe à Venezuela  assumir a presidência pro-tempore do Mercosul, já  na próxima reunião da Cúpula (presidentes),    prevista para o dia 24 deste mês.   Não parece que será tão  simples. Nenhum dos parceiros no bloco confiam  em Maduro como seu representante. Desde que entrou no Mercosul, a Venezuela criou só problemas e gerou pendências  com Macri (Argentina), Temer (Brasil) e Cartes (Paraguai).  
 
            Esses parceiros negociam agora  a possibilidade de adiar a reunião de Cúpula. O Uruguai permaneceria  à frente do bloco. Como alternativa  estudam ainda a suspensão da Venezuela, a partir da invocação do “compromisso democrático” previsto no Protocolo de Ushuaia, aplicado com rigor contra o Paraguai, quatro a cinco anos atrás,  para que a Venezuela pudesse ser incorporada ao Mercosul. Não havia unanimidade. O Paraguai se recusava a aceitar a convivência com Chavez que, boquirroto, sempre agredia o país. Com o apoio explícito do Brasil,  o Paraguai foi suspenso do Mercosul , por um tempo  suficiente para que a Venezuela fosse incorporada ao bloco Agora é a vez dos paraguaios. Pediram uma reunião emergencial de chanceleres do bloco para discutir a alternativa do impedimento da Venezuela,  por atentar contra as as democracias interamericanas.
 
                O Mercosul foi constituído inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tendo o Chile como observador. A partir da sua criação,  amparada numa tarifa externa comum, o comércio dentro do bloco teve um incremento  imediato  de mais de 400 % . Passou de US$ 4 bilhões para US$ 25 bilhões.   Na ânsia de, pela desproporção dos  números – território, população, PIB, etc – e de agregar à sua política um produtor de petróleo,  o Brasil da era PT,   à busca por uma liderança continental – “Para onde perder o Brasil penderá a América do Sul “ - aliou-se a Chavez que, por sua  vez,   tinha  pretensões  de expandir o “bolivarismo”pela região.  Pensando como grupo, e agindo individualmente ganhava-se expressão política  e ampliava-se o poder de barganha nas relações externas.      A desculpa, na oportunidade, era o avanço da China (Aliança para o Pacífico). O Mercosul funcionaria como um contrapeso.  Dilma Roussef  anulou o Paraguai e criou um mal estar nas relações Brasil com o Uruguai. Os discursos doentios  tinham um caráter menos social e mais personalista.  O Mercosul  foi desdenhado .
                   
               Ao ser admitida no bloco, a  Venezuela  tentou introduzir  mudanças nos rumos do acordo comercial ,  pela  introdução de cláusulas políticas, sem nenhum efeito. Chavez conseguiu, entretanto, desviar a atenção do Brasil, de Dilma, e da Argentina (dos Kirchner), para o que foi chamado de Unasul,  com pretensões integracionistas muito mais amplas que as comerciais, envolvendo até a segurança continental.     Voltando sua atenção para o novo projeto, os próprios membros do Mercosul foram afrouxando o Acordo de Iguaçu  e, rapidamente, o comércio intra-regional se desgastou. Sob o olhar complacente de Lula e de Dilma,  a Argentina introduziu  ações protecionistas, a Bolívia incorporou a unidade da Petrobrás que operava no País .          
         
          Temer  anunciou que pretende reaquecer  o Mercosul. Mas só  viajará para Montevidéu -  sua primeira viagem internacional - se houver a possibilidade de um  sanção contra Venezuela. O Brasil perdeu  o interesse em defender  o atual governo  venezuelano que, aliás,  agressivamente, tem se referido ao impeachment no Brasil como golpe.  Em contrapartida, sem se expor  diplomaticamente, o Brasil   comporta-se favorável  à realização do “referendo popular  revogatório” na Venezuela para que a população possa dizer se Maduro continua  a representar os interesses do país, como chefe de Estado, já que perdeu feio as eleições gerais .  Com aparente indiferença, Maduro ameaça dissolver a Assembléia Nacional, de maioria oposicionista.  

Jornalista e professor. Doutor em História Cultural

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