Por Mauricio de Souza Sabadini*
Crise capitalista mundial e baixo crescimento econômico são ingredientes explosivos para a manutenção de altas taxas de desemprego no mundo e no Brasil.
Reflexo da crise capitalista mundial, as previsões sinalizam para uma forte retração no mercado de trabalho mundial, tanto em 2016 quanto em 2017. Segundo o relatório “Emploi et questions sociales dans le monde”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), se tomarmos por base as baixas previsões de crescimento econômico recentes, “o número de desempregados no mundo deveria aumentar em 2,3 milhões em 2016 e 1,1 milhão suplementares em 2017. Este aumento é devido, em sua maior parte, às economias emergentes que deveriam ter seu nível de desemprego crescendo em 2,4 milhões, em 2016, e 1,4 milhão, em 2017” (OIT, 2016, p.17). Estes dados, ainda segundo a OIT, deverão ser compensados por uma pequena melhoria nas economias desenvolvidas, onde o número de desempregados deve diminuir em 1,4 milhão no período 2016-2017.
Por si só, este seria um dado sustentável de recuperação dos indicadores do trabalho? Pouco provável face à crise estrutural que persiste. O fato é que, conforme a OIT, a estimativa da taxa de desemprego no mundo deverá permanecer inalterada em 2016, 5,8%, com uma melhora marginal em 2017, 5,7%. Em economias como a Rússia, Brasil e África do Sul, o desemprego deverá aumentar neste ano corrente, com possibilidade de modestas melhorias em 2017; já nos países desenvolvidos, os índices tendem a se estabilizar, com a União Européia registrando taxa de desemprego de 9,1% em 2017. Um cenário que sugere, portanto, ainda mais exclusão social, com uma combinação de desemprego e contrarreformas com perda de direitos sociais e do trabalho.
Desde 2014 o Brasil tem sofrido mais fortemente o efeito da crise capitalista mundial e, internamente, da instabilidade político-econômica que se intensificou em 2015, impactando a taxa de desocupação nacional, que por sua vez, não coincidentemente, vem em constante crescimento a partir destes anos. Ao ver os dados da PNAD temos a comprovação: a taxa de desocupação, que no primeiro trimestre de 2015 era de 7,9%, corresponde atualmente (jun-ago/16) a 11,8% da população economicamente ativa, o que representa um crescimento de 3,9 p.p. (gráfico 1 abaixo).
Fonte: IBGE – PNAD Contínua. Elaboração Própria.
A mesma tendência é verificada na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE para as regiões metropolitanas de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, São Paulo e o Distrito Federal, pesquisa esta que possui uma metodologia mais abrangente para mensurar o desemprego resultante do somatório do desemprego aberto e do desemprego oculto. Os dados do gráfico 2 abaixo permitem inferir que desde o começo do ano de 2016 a taxa de desemprego vem crescendo gradualmente, seguindo uma tendência de alta iniciada em janeiro de 2015. Só em 2016, entre os meses de janeiro a julho, a taxa de desemprego já cresceu mais de 3 pontos percentuais.
Fonte: Elaboração própria através dos dados do DIEESE/PED.
O DIEESE calcula também o salário mínimo necessário para a reprodução da força de trabalho do trabalhador e sua família. O salário mínimo oficial definido para 2016 é de R$ 880,00, um aumento de 11,7% em relação ao último ano. Já o salário mínimo estimado pelo Dieese no mês de setembro desse ano foi de R$ 4.013,08, ou seja, mais de quatro vezes o salário mínimo, demonstrando o quão precária é a reprodução dos trabalhadores brasileiros. Um trabalhador que recebe um salário mínimo vive em média com um valor diário de R$ 29,33. Supondo que ele trabalhe oito horas por dia, o valor de uma hora trabalhada é de R$ 3,66; por outro lado, deve-se destacar que esta é a hora de trabalho mais valorizada desde a criação do salário mínimo.
O mercado de trabalho formal está, naturalmente, em tendência de queda e, tendo em vista a desaceleração econômica na qual o país está inserido, é improvável sua recuperação a curto prazo. Os dados seguintes foram apurados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que disponibiliza mensalmente informações sobre admissões e desligamentos de empregados regidos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De janeiro a agosto de 2016, 678.220 postos de trabalho formal foram encerrados, conforme se pode observar na tabela 1. Em comparação ao resultado apresentado no mesmo período em 2015 (-633.981 vagas), houve acentuação do resultado negativo.
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
*O item "outros" refere-se aos setores extrativo mineral, serviço industrial de utilidade pública e administração pública
Em síntese, a retração do mercado de trabalho no país não mostra qualquer sinal de arrefecimento e continuará provocando aumento nas desigualdades e exclusão social que, associadas à perda de direitos sociais das futuras contrarreformas, tenderá a piorar ainda mais as condições de vida dos trabalhadores no Brasil.
* Economista, Professor, Doutor em Ciências Econômicas.
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