Por Fabrício Augusto de Oliveira*

Os últimos resultados do PIB do terceiro trimestre deste ano, divulgados pelo IBGE na última semana, revelam que a lâmpada dos gênios da política econômica do governo Temer ainda não foi acesa, e que o país deverá continuar mergulhado na recessão por, pelo menos, mais um ano. Para quem esperava que o ensaio de recuperação pelo aumento inicial da confiança gerado com a troca de governo tivesse continuidade, essa é uma péssima notícia e apenas confirma que essa ”confiança” rapidamente se esvaneceu como sempre ocorre na falta de bases sólidas para justificá-la.

De fato, desde que assumiu, em maio, a equipe econômica do governo Temer nada mais apresentou, de concreto, além da proposta do estabelecimento do teto ou do arrocho dos gastos primários (a PEC 241/55), e por ela continua esperando (como Godot) como panaceia para resolver todos os males da economia, na crença de que rapidamente os investimentos produtivos retornarão com a sua aprovação, propiciando ao crescimento deslanchar. Lamentável para um governo que mal começou e já caminha para o fim nos campos não só da política, como da ética e também da economia.

Talvez seja bom avisar aos gênios da política econômica do governo Temer que o investimento privado não reage se não contar com demanda efetiva para garantir que seus produtos encontrarão mercado, garantindo sua rentabilidade, mesmo se as contas primárias estiverem equilibradas e a taxa de juros reduzida, o que também nem é o caso do Brasil atual.

Com índices elevados de desemprego e endividamento das famílias e empresas, custo-Brasil aberrante, dada a precariedade da infraestrutura, da também elevada carga tributária e da inconsistência da política de juros e câmbio, associados a um cenário externo ainda sombrio, a questão da demanda efetiva deve piorar ainda mais com o arrocho dos gastos primários governamentais. Não há, assim, nenhuma razão macroeconômica para impulsionar o investimento, a não ser que este tenha deixado de lado os fatos econômicos que o motivam (os lucros) e passado a se contentar com os sonhos vendidos por Meirelles e sua equipe econômica e com os delírios de liderança de Temer para colocar a casa “em ordem”.

Talvez seja importante também avisar que o mero ajuste fiscal primário não é suficiente para resolver o desequilíbrio fiscal do país, se as receitas públicas, de um lado, continuarem em queda, e, de outro, as contas financeiras (os encargos da dívida), responsáveis por mais de 70% deste desequilíbrio, em expansão. Isso só pode ser alcançado com a recuperação da economia, no primeiro caso, e, no segundo, com o rompimento da aliança com o capital financeiro e com as camadas mais ricas da sociedade, por meio de uma reforma tributária que lance o ônus da tributação sobre a renda e a riqueza e de uma política que reverta o tratamento altamente generoso dado aos rentistas do país. O que parece improvável na atual administração, como também ocorreu, há de se reconhecer, com os governos anteriores.

Indiscutivelmente, não há atualmente, à vista, nenhuma alavanca capaz de impulsionar o investimento e o crescimento econômico. Nessas condições, ensinamento que vem desde a década de 1930 com Keynes, o Estado é o único agente que existe em condições de atuar para superar essas dificuldades e abrir o caminho para o sol do crescimento. Políticas de investimento públicos em áreas vitais para estimular a atividade econômica, como na infraestrutura econômica e na indústria da construção, juntamente com medidas voltadas reduzir as desigualdades e para dar alguma força à demanda agregada são essenciais para recuperar, de fato, alguma esperança para o país.  

Mas enquanto estiver sendo comandado por agentes com ideias ultrapassadas de políticas de austeridade em meio à recessão, como as defendidas pela atual equipe econômica e pelo governo Temer, fica difícil esperar que o Brasil consiga reverter a atual trajetória e impedir que se produza a mais longa recessão de sua história: do segundo trimestre de 2014 até o terceiro trimestre de 2016 o tombo do PIB já atingiu 8,3%, próximo à queda acumulada de 8,5% entre o primeiro trimestre de 1981 e o primeiro de 1983, o maior de todos os tempos. Como agora se passou a esperar, mesmo pelos mais renhidos defensores do governo, que alguma recuperação só venha a ocorrer no último trimestre do próximo ano, estamos muito próximos, portanto, de bater mais essa marca e entrar para a história como o período em que se produziu a maior e mais prolongada recessão no país.    

*Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Política Social, colaborador do Brasil-Debate e de Debates em Rede, e autor, entre outros, do livro “Política econômica, estagnação e crise mundial, Brasil 1980-2010”.