Refletir sobre a dimensão territorial do desenvolvimento brasileiro requer um trabalho coletivo, que abarque pluralismo teórico e metodológico, visando à redução das enormes disparidades regionais que se aprofundam no Brasil contemporâneo.  Com o objetivo de contribuir para o avanço da discussão da questão regional brasileira no período atual e motivar novas pesquisas na área, neste início de 2017, a editora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou dois livros que trazem relevantes contribuições para o debate. A nossa breve apresentação dos livros é realizada por ordem cronológica de lançamento, ressaltando a importância das duas contribuições. Acesse gratuitamente todo o conteúdo dos livros nos links ao final deste artigo.

Estes esforços coletivos de pesquisa foram frutos de parcerias entre o Ipea, órgãos federais, instituições de pesquisas e planejamento estaduais e academia, a fim de intensificar a pesquisa e o debate sobre políticas públicas, principalmente as de cunho territorial no país. A complexidade da problemática regional no país no bojo das “novas determinações urbanas e regionais” do pós-1980, coloca em tela a necessidade de contínuo monitoramento e avaliação das políticas públicas, com destaque para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Pndr).

O primeiro livro a ser apresentado é intitulado “Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas”. Ele foi organizado por Aristides Monteiro Neto (Ipea), César Nunes de Castro (Ipea) e Carlos Brandão (Ufrj). Cabe destacar que este livro conta com prefácio crítico escrito por Wilson Cano (Unicamp), onde ressalta, de forma sintética e precisa, os principais entraves ao desenvolvimento do país no bojo das transformações econômicas de ordem interna e externa, destacando as contribuições de cada capítulo do livro.

Este livro é dividido em 5 partes. Na primeira, com dois capítulos, é destacada a discussão da Pndr, suas possibilidades e limites. A segunda, e mais longa das seções, traz seis capítulos sobre dinâmicas regionais recentes nas regiões que historicamente mais sofrem os impactos do desenvolvimento desigual no Brasil: Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os temas são variados e discorrem, por exemplo sobre cidades, dinâmica urbana, sistemas de inovação, relações federativas, entre outros. Em seguida, são tratados temas das estratégias subnacionais de desenvolvimento regional, com estudos, por exemplo, sobre o ensino superior e royalties. Na quarta, por sua vez, o tema fica a cargo das relações entre indústria e território, centradas na discussão da desindustrialização regional. Na última, um esforço de síntese é apresentado pelos organizadores do livro.

Editado por Guilherme Mendes Resende (Ipea), o livro “Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)” é fruto de uma parceria de dois anos entre o Ipea e o Ministério da Integração Nacional (MI). Neste livro, foi realizada uma avaliação quantitativa e qualitativa da Pndr, com ênfase na análise dos Fundos Constitucionais de Financiamento, principal instrumento de financiamento da Pndr. Estes Fundos têm impactos direto da dinâmica econômica das regiões menor grau de desenvolvimento, contribuindo para o financiamento de atividades produtivas, preferencialmente, de micro e pequenos produtores empresariais ou rurais.

Este segundo livro é dividido em quatro partes. Enquanto na primeira é realizada uma análise quantitativa da Pndr, com quatro capítulos que analisam a distribuição espacial e setorial dos Fundos Constitucionais de Financiamento, na segunda, é proposta uma avaliação qualitativa, quando dois capítulos que exploram as percepções dos bancos operadores e dos atores locais que operam nestes fundos. Na parte três, com capítulo único, é proposta uma avaliação internacional, particularmente o caso português na União Europeia. Por fim, na quarta parte, há uma proposta de monitoramento e avaliação da Pndr.

Os pesquisadores que se interessam pela temática do desenvolvimento regional, tanto do ponto de vista das políticas, como das dinâmicas territoriais diferenciadas, devem levar em conta as contribuições recentes lançadas pela editora do Ipea. Elas trazem elementos fundamentais para a compreensão para a problemática regional do Brasil contemporâneo. Ao fim, cabe perguntar: Em um país com dimensões continentais como o Brasil, com tamanhas desigualdades sociais, regionais e produtivas, não deveria o território estar no centro da estratégia nacional de desenvolvimento?  

Aristides Monteiro Neto; César Nunes de Castro; Carlos A. Brandão. Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Acesse aqui:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29412
Guilherme Resende (coord.). Avaliação de Políticas Públicas no Brasil (Vol. 3): uma análise da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Acesse aqui:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29421&Itemid=419

* Professor do Departamento de Economia da UFES. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP.