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29 JAN. 2018

Que os Deuses nos Socorram

Por Aylê-Salassié F. Quintão*


          Desconfiado, o brasileiro começa 2018 cheio interrogações. Não é novidade. Todos os finais de ano os videntes são procurados por alguém com algum plano de futuro a realizar, ou pela mídia  para saber o que pode e o que não pode dar certo. No mundo da política não é diferente. Geisel ia à igreja todos os domingos, Figueredo sempre fazia suas consultas espirituais, Antonio Carlos Magalhães rezava  sistematicamente o terço,  e FHC , na Presidência, tinha um mago de plantão. Assim, independente das expectativas da população,  a vida e as políticas de governo iam e vão sendo influenciadas por  elementos estranhos e incompreensíveis.

          Poucos sabem que na virada do século XIX para o século XX a economia brasileira quase se emparelhava com a dos Estados Unidos e que São Paulo era maior que Buenos Aires. O misticismo dos brasileiros e os impasses políticos prolongados – o país é muito grande - levaram o Brasil, a andar a passos de cágado.  Aquelas variáveis independentes não cabiam em nenhum plano de governo, e, no fundo, nos governavam. Temer, por exemplo, não quer deixar ser pego pelo estigma de um “governo de falcatruas”, mas ela está aí o atormentando.   É a exploração do lado ingênuo do brasileiro que se alimenta nos carismas e carismáticos.

           O cidadão precisa ficar mais pragmático e acreditar na sua capacidade para  catapultar o tal futuro que, de fato, nenhum mago ou economista sabe onde fica. Pior: nem como chegar lá. Será que já não estamos no futuro?  Segundo o relatório do banco Credit Suisse, divulgado em dezembro de 2017,  Brasil é a 9a economia do mundo, com um PIB de US$1.639 trilhão (IBGE, 2017), quase a metade do PIB da América do Sul, e em condições de chegar, a curto prazo,  a US$ 4 trilhões. Cerca de 164 mil brasileiros estão incluídos entre os 10% mais ricos do mundo. Estamos entre os maiores produtores de alimentos. Será que não vivemos no paraíso, angustiados pela sombra da ignorância? O mundo cresce, mas o Brasil segue junto,  já se projeta uma concentração ainda maior da renda até o final de 2022. Este, sim, é um problema com bases históricas reais.

            Para combatê-lo, a população precisa abandonar o “complexo de vira-lata”. Redistribuir a riqueza é uma questão de trabalho, e não de “bolsa” ou expropriação – o que pode ser dramático e nos atrasar – mas, por meio de um planejamento estratégico em que todos sigam juntos. Poucos tem  conhecimento, ou aceitam, que foi o vilipendiado  economista e diplomata Roberto Campos ( Lanterna de Popa) - “Bob Fields, o entreguista”, segundo Hélio Fernandes – quem nos anos de 1960 tentou reacender a luz para iluminar o caminho do desenvolvimento brasileiro.

            Reunindo economistas de um lado e de outro, usou os diagnósticos  sobre a economia brasileira feitos  por duas Comissões Mistas Brasil x Estados: Cooke, 1942; e Abbink, 1948. Os dois documentos avaliavam, pela primeira vez,  as carências sociais e as vocações naturais do Brasil. Concluíram que as disponibilidades de fundos internos eram escassas, mas que as potencialidades do país eram enormes. E exploraram a avidez dos investidores estrangeiros. Getúlio, um nacionalista, elaborou um plano estratégico de governo baseado no relatório das  comissões  e nas suas recomendações.

                   A morte de Getúlio Vargas gerou uma tal convulsão interna, que as recomendações das comissões foram esquecidas. Juscelino Kubitschek recuperou, entretanto,  o pragmatismo getulista, e produziu o Plano de Metas, para, segundo ele,  fazer o Brasil crescer  “50 anos em 5”. O  PIB brasileiro expandiu-se à media de 7 por cento ano. Saiu JK, entrou Jânio Quadros, que não durou um ano como Presidente, e renunciou.

               O vice-presidente, João Goulart, na chefia do Estado ignorou os planos de futuro de JK, e se propôs a fazer grandes reformas estruturais. Bateu de frente com os latifundiários, com a sua disposição de fazer uma reforma agrária profunda, e com as empresas e bancos estrangeiros, ao anunciar a pretensão de controlar a remessa de lucros para o exterior. Amparou-se em um redistributivismo amplo, e a economia se desestruturou. A inflação chegou a mais de 200 % ao ano. De maneira improvisada, chamou o economista Celso Furtado, que vinha de uma passagem pela Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL, para fazer um Plano Estratégico de Desenvolvimento. Não vingou, e  Jango caiu. Os militares ocuparam o Poder.
 
                Foi aí que Roberto Campos  saiu da obscuridade de uma consultoria, e alçado à condição de Ministro do Planejamento. Junto vinha Otávio Gouveia de Bulhões para a Fazenda . Ambos participaram daquelas Comissões Mistas, e, inspiradas nelas ,  conseguiram institucionalizar um Plano de Ação Estratégica de Governo – PAEG (1965-1967), governo do general Castelo Branco. Retmara as bases fragilizadas do liberalismo e  introduziram a correção monetária . O mecanismo passou a reajustar contratos, títulos públicos e dívidas tributárias com base na inflação anterior. A novidade abriu espaço para a um aumento da arrecadação de impostos , reajustando as obrigações tributárias das empresas, e o comércio de títulos públicos, e a inflação foi contida em 35%. Um  Banco Central passou a controlar a oferta e a circulação  da moeda na economia. 
        
             Superpondo-se ao PAEG, surgiu o Programa Estratégico de Desenvolvimento (1967-1970), já no governo do general Costa e Silva, que começou a estatizar setores básicos da economia, processo acentuado nos três  planos de desenvolvimento que viriam a seguir. Sob a égide dos PNDs, a economia brasileira  passou por um reordenamento, ganhando uma  maior estabilidade. Recuperou a capacidade fiscal do Estado e introduziu-se uma política de incentivos para investimentos em áreas básicas, amparado em uma infra estrutura liderada por um grupo de empresas estatais, o que resultou na formação de grandes conglomerados empresariais e financeiros.

           Esta plataforma iria permitir um período de vigorosa expansão econômica, entre 1968 a 1973,  marcado   por uma taxa média de 10%  ao ano , o crescimento do PIB, e uma inflação variável entre 15 e 20%, gerando o que ficou conhecido como o “milagre brasileiro”. O então ministro da Fazenda, Delfim Neto, que prometera “repartir o bolo”, foi chamado de “o mago”. E, assim, a lanterna de popa foi sendo provisionada até a chegada da democratização, quando os planos estratégicos desapareceram. Sem eles será difícil sair dessa estagnação. A Pinguela vai ajudar muito pouco. As eleições também. Devemos esperar que os deuses nos socorram?

*Jornalista, professor. Doutor em História Cultural. Consultor da Catalytica Empreendimentos Sociais Inovadores.

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