Por Anaximandro Amorim*

Enquanto a última chama do Museu Nacional (MN) se apagava, o Governo Federal produzia nova centelha: foi criada a Abram, Agência Brasileira de Museus, por meio da Medida Provisória 850 deste 10 de setembro. A Agência tem duplo papel: substituir o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e ser um instrumento eficaz de reconstrução do MN. Um novo incêndio, ao que parece, foi criado: estaríamos face a um súbito beneplácito de um Governo que vem promovendo o contínuo desmonte da Cultura ou estamos trocando seis por meia-dúzia?
Criado pela lei 11.906/09, ainda no governo Lula, o Ibram, ao que parece, funcionou para tudo, menos gerir museus. Tendo absorvido a direção de 27 unidades museológicas antes comandadas pelo Iphan, tinha 42 cargos de direção, coordenação e assessoria, com um orçamento de R$ 550 milhões e uma folha de pagamento de R$ 5 milhões mensais. Quando de sua instalação, o órgão foi autorizado a abrir 425 cargos, sendo que 294 foram criados no ano seguinte.

A criação da Abram mata o Ibram e um outro ente significa orçamento, cargos e folha de pagamento. Isso, no apagar das luzes de um governo que reclama falta de caixa. Serviço social, a agência terá orçamento anual de aproximadamente R$ 200 milhões, a ser divido com o Sebrae. Além de ser instituída por medida provisória, um instituto de caráter precário, o que mostra, de novo, o desprestígio com a Cultura.  

A MP 850 é mais um mau exemplo de gestão pública: legalista, fruto de uma decisão tomada de afogadilho, sem oitiva dos setores interessados e da sociedade. Já havia órgãos para a gestão museológica e o próprio MinC poderia cuidar do encargo (que inclui o capixaba Museu Solar Monjardim) se fizesse direito seu dever de casa. Em tempo: o MN continua gerido pela UFRJ. Antes de facilitar a captação de recursos, a Abram só muda sua ineficácia de nome. A nós o pagamento dessa conta. 

*Advogado e Escritor.