Aylê-Salassie F. Quintão*

                Então!.. Efetivamente, agora – só agora - começa o 2020... Acabou o sossego que, de fato, já passava longe.. Inicia-se um novo ano com muitas propostas de reformas institucionais.  Conta-se o “exercício” a partir da reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, nas assembleias, nas câmaras de vereadores e até no Judiciário. As emulações políticas em circulação conduzem  à ideia  de que tudo pode piorar ainda mais. Indignada, a população pretende ir à rua no dia 15 de março para  cobrar mais compromisso com o País. Foi assim com a Dilma.

Nesse primeiro ano de governo, ficou demonstrado, por exemplo, o quanto o processo de urbanização  e de segurança pública, e não apenas de saúde e da educação, tem sido mal conduzidos. As calamidades e desastres parecem cair do céu, desafiando os sucessivos discursos afirmativos e falaciosos. Pega todo mundo de surpresa. Não basta fé.  A mídia faz a festa. A gripe do corona vírus bate, por exemplo, às portas das narrativas, não dos fatos. O que salva a tv de assinatura  é o canal Smithsonian que nos sobrecarrega , entretanto, da história americana, já que, na contramão dos outros países,  nós não fazemos mais  questão da identidade nacional.

  O “oráculo” das constitucionalidades, o Supremo Tribunal Federal,  parece também com a credibilidade lá em baixo. Sem qualquer provocação institucional, um ministro do STF assanhou-se, emitindo uma nota política desqualificando o chefe do Estado. Ex-presidentes da República fazem turnês ao exterior, com dinheiro público , atiçando animosidades externas contra Brasil. Dá assim a sua contribuição sistemática para que o PIB oscile para baixo, e os 11,5 milhões de trabalhadores procurem se safar na informalidade.

Efetivamente, só agora se inicia mesmo o ano de 2020...O  fogo começará a ser ateado mesmo é  com a reforma tributária. Vai atiçar  a força política dos governadores, as bancadas estaduais, o mundo empresarial  que investe pesado na economia, e os beneficiários  daqueles fundos que alimentam interesses enviesados dentro do País. Existem já dois projetos tramitando no Congresso: a PEC 46, na Câmara; e a PEC 110-2019, no Senado. O Parlamento aguarda a proposta do Governo, que tergiversa. Parece dividido. Já se está concordando que se faça a reforma só com os tributos federais. O ICMS, o que contém as maiores distorções e conflitos entre unidades federativas, ficaria de fora.

Há uma PEC Emergencial , já no Congresso, que incluiria, entretanto, desde o corte de  gastos dos estados até salários e vantagens do funcionalismo. As folhas de pagamento são acusadas de responsáveis pelos déficits nas contas da maioria dos estados.  Com jeitinhos e malandragens contábeis, elas se  permitem fazer vista grossa para a lei da responsabilidade fiscal (LC 101/2000), herança (“maldita”) de FHC, aprovada com o aval de todos os governadores no passado. Na prática, ela vem sendo  desbancada pelo populismo. A maioria dos chefes dos Executivos estaduais gastou muito mais do que arrecadou. Há quem está pagando com atraso o salário o funcionalismo. Alguns devem o 13º de 2019.

A proposta emergencial, enviada pelo governo no final do ano passado, estabelece  um “gatilho”, que interromperá, automaticamente, os gastos dos governadores, quando superarem em 95% as receitas. O percentual de tolerância à  desobediência fiscal é, surpreendentemente,  muito elevado.  Nessa esteira vem também a reforma administrativa, que promete cortar salários, reduzir 25 mil cargos de governo e permitir a demissão de funcionários com baixa produtividade.

Assim, dependendo de forças e interesses fiscais e corporativos,   o PIB, estimado em 2,8% - já reestimado para 2,5% -, e que   está sendo salvo pelo agronegócio, poderá desandar. Na área industrial, 22,3% das atividades seguem paralisadas. A redução da ociosidade foi de apenas 0,1% em 2019. Os investidores estrangeiros esperam pelos intermináveis ajustes políticos e econômicos.  Quem está marcando presença é a taxa básica de juros, ao descer ao patamar de 4,5%, contra 14,5% de dois anos atrás. Se há pretensão de redução para 4%, há expectativa também de que ela venha logo a subir para 6%.

Bela confusão deve-se esperar mesmo é das eleições para prefeitos e vereadores em 5.500 municípios. Mobilizarão de 150 milhões de eleitores. Estarão, supostamente, sob a égide de novas regras, com limitações e ameaças de sanções penais contra notícias fake, calúnias, fiscalização virtualizada pela Justiça, pelo fato de que, a nível de município, torna-se quase impossível. Sofisma-se. Quem fiscaliza mesmo a eleição municipal são os partidos em disputa. Um fiscaliza o outro. Daí os tiroteios, à bala, em alguns lugares.

Do exercício de 2020  sobrariam os Jogos Olímpicos. Nos últimos 20 anos, o Brasil veio subindo no ranking mundial mas, neste de Tóquio, os brasileiros não terão uma equipe competitiva. O Comitê Olímpico, ao qual cabe a organização da delegação, está em crise, desde a queda do Nuzmann, e os dirigentes esportivos com maior visibilidade tem as vistas voltadas mesmo é para as eleições: alguns serão candidatos. Ser vereador é melhor que ser dirigente do COB.

E assim começará, já esta semana, o Exercício de  2020. Passárgada ou as ruas estão a nos esperar.

* Jornalista e Professor.

Foto: Pasárgada – Wikipédia, a enciclopédia livre
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