Fabrício Augusto de Oliveira*

A pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Sars-Cov-2, no Brasil tem desvelado que as condições de vida da maior parte da população são bem piores que a registrada nas estatísticas oficiais e mesmo nas das instituições que pesquisam a situação de pobreza no país. Tudo se passa como, parafraseando Warren Buffet, fosse descerrado, com essa crise, o manto que recobria e escondia essa população e se descobrisse que ela é muito maior do que apontam essas estatísticas e maior a já gritante desigualdade social existente.

O fato é que, por força do isolamento social que foi imposto à população, acompanhado da paralisação de muitas atividades econômicas, à exceção das consideradas essenciais, não houve como o governo, apesar da forte resistência colocada pelo presidente da República e pela equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, escapar da decisão de abrir os cofres para garantir um mínimo de renda para os trabalhadores informais continuarem sobrevivendo, já que, para eles foram fechadas as portas que lhes permitiam garantir o seu sustento e de sua família.

Com a aprovação de um programa para a concessão do benefício de R$ 600 a ser concedido a esse grupo da população por um período de três meses, restrito a pessoas que possuem uma renda per capita de 1/2 salário mínimo (R$ 522,50) ou familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135,00), o número das que estavam aptos a recebê-lo, bem como a necessidade de fazer sua inscrição nos órgãos responsáveis pelo seu pagamento, surpreendeu pela dimensão dos que precisam dessa ajuda.

De acordo com a projeções feitas pela Dataprev, um órgão governamental, feitas com base no projeto original deste benefício, aprovado no dia 26 de março na Câmara dos Deputados e no dia 30 no Senado Federal, 84,5 milhões de pessoas são elegíveis para receber esse auxílio, o que representa, na atualidade, 40% da população total do país, em 2020, ou, supondo que a população economicamente ativa (PEA) seja de 70% deste total, de 57% da mesma.

Esse número de pessoas aptas a receber este auxílio será ampliado, contudo, com mais 7,5 milhões em condições de pleiteá-lo, em virtude das modificações feitas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados no projeto original, ampliando-o para 92 milhões, o que corresponde a 44% da população total e, de acordo com nossa hipótese, talvez exagerada de que 70% esteja em condições de trabalhar, a 63% da PEA.

Se levarmos em conta que, provavelmente, muitos ainda podem não ser alcançados pelo programa, seja por falta de informação sobre sua existência ou por não conseguir atender às exigências para ter este direito, não é nenhum exagero estimar que este número pode chegar a 100 bilhões de pessoas nessa condição. 100 milhões: um número para ninguém botar defeito na desigualdade existente no país, inimaginável até há pouco tempo, antes do surgimento dessa crise.

Fazem parte deste grupo desde microempresários individuais que viram sua empresa ser soterrada pela crise, como trabalhadores com contratos precários e trabalho intermitente, aos quais se somam, como enumera Roberto Pompeu de Toledo, na revista Veja, de 15 de abril, os “catadores de lixo, acrobatas do cruzamento, flanelinhas, moradores de rua, vendedores de pano de chão, vendedoras de bala, camelôs, mendigos, boias-frias, entregadores de pizza, diaristas, motoristas de Uber, manicures, pescadores, ajudantes de pedreiro, domésticas sem registro, garçons sem salário”, e por aí afora.

E, ainda, como se explicita no projeto de ampliação do Senado das pessoas que têm direito ao benefício, “os artistas, esteticistas [e, entre outros], o vendedor de pipoca na porta da escola e de cachorro-quente em frente à igreja”. Uma legião de ambulantes e desprotegidos de direitos na sociedade na luta pela sobrevivência, maior do que a população da maioria dos países do mundo. Este, o verdadeiro retrato do Brasil real revelado pela pandemia.

É principalmente neste grupo, integrado pelas classes C, D e E da sociedade, para as quais é limitado o acesso às práticas que previnem o contágio, como a aquisição de álcool-gel, de máscaras e, principalmente, a necessidade do isolamento social, e, nas quais, muitos de seus integrantes não têm acesso nem mesmo à água potável para aumentar sua imunidade ou até mesmo a serviços de saúde, que o novo vírus deve encontrar campo mais fértil para se revigorar e aumentar o seu poder de transmissão.

Depois de ter afetado, inicialmente, os cidadãos da classe A, que, em suas viagens para o exterior, seja por motivo de turismo ou de negócios, foram contaminados e o importaram para o país, transmitindo-o para o seu meio, a partir do momento em que sua disseminação se tornou comunitária, é este grupo, bem, mas bem mais numeroso e também bem mais vulnerável, que se torna o seu maior alvo e onde, muito provavelmente, poderá obter mais sucesso.

Se a crise econômica costuma ser letal para este grupo, à medida que destrói empregos, renda e praticamente extingue os poucos canais que seus integrantes dispõem para ter acesso a serviços essenciais, a crise da saúde associada à crise econômica, como a atual, deve cobrar um preço ainda mais alto dessa população, que inevitavelmente se traduzirá em maior número de infectados e de mortes, agora que o vírus alçou voo em direção à periferia, às favelas, aos mocós, enfim às áreas mais pobres. Infelizmente, o preço da extrema e indecente desigualdade que muitos não enxergam ou simplesmente ignoram no país.

A ironia de toda essa história é a de que uma crise dessa natureza e dimensão veio acontecer exatamente em um governo que, por motivos eleitorais, dá preferência à contagem de mortos que à de desempregados, e de que seus filhos e alguns ministros consideram qualquer ajuda humanitária do Estado como comunismo (sic), enquanto a equipe econômica, pertencente à fina flor do neoliberalismo, não se acanha em negociar tostões para não abrir os cofres públicos em demasia.

* Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Política Social, articulista do Debates em Rede, e autor, entre outros, do livro “Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação (2003=2018).