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08 JUN. 2020

O ensaio de um golpe



Por Fabrício Augusto de Oliveira*

Há claros indícios de que o governo Bolsonaro e seus filhos estão ensaiando (e tentando articular) um golpe de Estado para implantar uma nova ditadura no Brasil, mas não conseguiram convencer as Forças Armadas de apoiá-los nessa aventura. Por isso, enquanto este apoio não se materializa, e nada há que indique isso, volta e meia avançam os sinais para desafiar as instituições e testar os limites de suas ações, avaliando a reação dos setores com que gostariam de contar nessa aventura, mas, logo em seguida, recuam em suas ameaças, quando não recebem respostas favoráveis. Com essa estratégia, já contam com o apoio de seus seguidores fanáticos, incluindo milicianos, e com o de 90 oficiais da reserva, que recentemente publicaram um manifesto em sua defesa, sugerindo até mesmo o risco de deflagrarem uma “guerra civil”, mas que não têm mais comando sobre as tropas, sendo, portanto, totalmente insuficientes para viabilizar seu objetivo. Não passa de um ensaio (ou desejo), mas em curso.

Por enquanto, as instituições, principalmente o Congresso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) que poderiam colocar um basta às suas pretensões diante das seguidas agressões e ameaças de desrespeito da ordem constitucional e do Estado de Direito por sua trupe, têm se manifestado contra os conflitos e desunião por essas provocado, mas apenas com notas de repúdio que pouco valem neste caso, praticamente renunciando às armas legais que dispõem para barrar suas ações. A crença de que não há, no horizonte, riscos para a democracia, não justifica, no entanto, a ausência de providências para barrar essas ações, enquanto o país é conduzido para o cenário de uma tempestade perfeita, com uma crise sanitária associada a uma crise econômica e política, que deve acarretar elevados custos para a população.  
   
Da PGR pouco se pode contar para conter os arroubos autoritários do presidente. Indicado pelo mesmo para o cargo sem nem mesmo constar da lista tríplice da instituição, Augusto Aras tem se mostrado seu fiel escudeiro, com atuação digna de um Protetor Geral da República. Até hoje, não enxergou nenhum crime cometido pelo presidente, nem o de desprezo pela vida da população ao se opor às medidas de isolamento e, pelo contrário, tem atuado como grande defensor de seus interesses. Até mesmo quando pediu ao STF a abertura de investigações das denúncias feitas por Sérgio Moro sobre sua interferência na Polícia Federal, mirou mais Moro do que Bolsonaro, mas acabou se dando mal – ou se colocando em apuros – por desconhecer a existência do vídeo da reunião de 22 de abril, que confirmaria as denúncias do ex-ministro da Justiça. 

Ao pedir também a apuração dos protestos antidemocráticos ocorridos no mês de abril, em frente ao QG do exército, livrou o presidente do inquérito, apesar de sua participação neste ato, e o restringiu aos responsáveis por sua organização e seu financiamento. Mudou, agora, de opinião em relação à que defendeu em 2019, e pediu a suspensão do inquérito das fake news, à medida que viu o mesmo se aproximar dos filhos e apoiadores do presidente. Com o governo acenando que pode indicá-lo futuramente para uma vaga no STF e, além disso, condecorando-o com a Ordem do Mérito Naval, por seus serviços prestados ao país (leia-se, ao presidente), será uma grande surpresa (até agradável) caso Aras decida não arquivar o inquérito sobre a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

O Congresso Nacional, por sua vez, tem se mostrado altamente condescendente com os atos antidemocráticos do presidente, apenas emitindo críticas suaves às suas agressões. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do partido Democratas (DEM), o qual começou a negociar cargos com o presidente desde que este viu a necessidade de contar com uma base maior no Congresso para barrar propostas sobre seu impeachment, conta com mais de 30 pedidos com este objetivo apresentados por distintos setores e representantes da sociedade, mas se recusa a analisá-los em nome da necessidade de se ter maior serenidade e tranquilidade no cenário de combate à pandemia. Suas críticas, quase sempre brandas, ao destempero e agressões do presidente terminam por estimular ainda mais sua cruzada antidemocrática, já que não vê resistência real nesse poder ao seu projeto. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, também do partido Democratas, segue no mesmo caminho, acreditando que com uma boa e sincera conversa será capaz de convencê-lo a mudar de rota. Uma ilusão.

Dentre os poderes que podem deter a escalada autoritária no país, apenas o STF tem desempenhado um papel à altura de sua importância, mas por contrariar, em suas decisões, o desejo, a vontade do presidente e de seus seguidores, tornou-se a instituição que mais tem sido ameaçada pelo mesmo, por seu entorno e por seus seguidores. A partir de uma leitura equivocada, feita até mesmo pelos generais que o assessoram, da chamada “independência dos poderes”, que tomam como absoluta, sem limites, sem a necessária “harmonia” entre eles garantida pelo sistema de pesos e contrapesos para evitar que abusos sejam cometidos por cada um destes poderes, tem se desencadeado uma ofensiva contra a instituição, procurando-se desqualificar e desacreditar seus ministros, para justificar o golpe e seu fechamento. Por isso, para o STF têm sido dirigidas as mais ácidas críticas, questionando o alcance de seu poder como expresso nas palavras do presidente ao condenar suas ações em termos ditatoriais do tipo: “acabou”, “não se repetirão [essas decisões]”, “passaram do limite”, “ordens absurdas não se cumprem”, aos olhos concordantes de seus generais-assessores, como se a última palavra numa democracia fosse do Executivo e não do guardião da Constituição, o STF.

Do ministro da Justiça, André Mendonça, pouco também se pode esperar. Elogiado tecnicamente pelos ministros do STF, tratou, logo depois de substituir Sérgio Moro, de perfilar sequioso na defesa das diatribes de Bolsonaro, tornando-se seu principal advogado em substituição à Advocacia Geral da União (AGU). Não somente ocupou o campo de competência dessa instituição, ao apresentar um pedido de habeas corpus para o ministro da Educação no STF como estendeu essa defesa para investigados do campo privado no inquérito das fake news, sob o argumento de que o mesmo fere a “liberdade de expressão”, numa leitura totalmente equivocada do que essa representa, como se a mesma permitisse, em seu nome, o cometimento de crimes de difamação, ódio e calúnia. Ou seja, borrando a letra da lei, queimou sua biografia como grande especialista da justiça.

Neste imbróglio, o papel mais prudente das Forças Armadas é que parece estar impedindo que o golpe avance de acordo com os anseios do presidente e dos grupos em seu entorno. O que é compreensível. As consequências desastrosas do golpe de 1964 ainda permanecem vivas nas mentes dos brasileiros e do mundo civilizado e democrático, assim como o contexto nacional e internacional é muito diferente ao daquela época. 

Se o movimento militar de 1964 contava com algum apoio interno da população conservadora e maciço das classes dominantes atemorizadas com o fantasma do comunismo e com a chancela dos Estados Unidos em meio à guerra fria travada com a União Soviética, este apoio hoje praticamente inexiste. Não há nenhuma ameaça do comunismo, especialmente depois da queda do muro de Berlim, a não ser na visão distorcida do bolsonarismo; o capital já não anda muito entusiasmado com a política econômica neoliberal de Paulo Guedes incapaz de retirar o país do fundo do poço; e não se pode contar com o apoio internacional, inclusive dos Estados Unidos, devendo um golpe, pelo contrário, sofrer todo tipo de sanção no plano internacional. Para um país que está afundando econômica e politicamente, uma aventura dessa natureza seria um desastre, inclusive para as Forças Armadas.

O maior problema é que, enquanto continuar, o ensaio desse golpe está minando as poucas forças que restam ao país pelas contínuas turbulências que provoca, agravando suas condições políticas e econômicas e acirrando os conflitos internos, podendo conduzi-lo ao caos social e, consequentemente, justificando algum tipo de intervenção. Por isso, para não se arrependerem no futuro de não terem resistido, no momento oportuno, ao ensaio deste golpe cada vez mais evidente, cabe às demais instituições de defesa da ordem democrática saírem da letargia em que se encontram e darem um basta ao mesmo. Antes que seja tarde. Para o bem da democracia e do país.

* Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma Política Social, articulista do Debates em Rede, e autor, entre outros, do livro “Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação (2003-2018)”.





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