Da Redação

Nem tudo se perdeu por conta da pandemia. Há muita gente que continuou produzindo, e alguns em ritmo acelerado. Este é caso do Prof. Dr. Fabrício Augusto de Oliveira que acaba de lançar mais um livro. Sem sombra de dúvidas, Professor Fabrício é o economista contemporâneo com a mais significativa obra, tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo: dezenas de livros, centenas de artigos cobrindo principalmente as temáticas da economia brasileira - conjuntura e trajetória histórica -, Finanças Públicas, tema que é especialista destacado e, já há notícias, que em breve lançará uma resenha crítica abrangendo os principais autores da teoria econômica - desde os clássicos - apologéticos e críticos do capitalismo - até os heterodoxos da atualidade. 

Voltando ao seu mais recente livro, editado pela Editora Contracorrente em um momento bastante oportuno, pois coincide com o debate, mais uma vez, da empacada reforma tributária. 

Com de hábito, Fabrício analisa em detalhes a evolução da estrutura tributária no Brasil, bem como os tipos de federalismo predominantes em cada etapa de desenvolvimento do País, no longo período da história da República, que vai de 1889 a 2016.  O método de análise empregado – o método lógico-histórico – considera tanto o papel do Estado quanto o padrão de acumulação dominante e a correlação das forças sociais e políticas atuantes no sistema na determinação dessas estruturas – tributária e das relações intergovernamentais -, assim como a influência sobre elas exercida pelo pensamento econômico nas suas mudanças e em sua reorientação em cada uma das etapas de seu desenvolvimento. Sua compreensão não repousa, assim, na análise de estruturas despidas de influências e determinações econômicas, sociais e políticas, mas é justamente nessas que se procura entender como se formaram e também as dificuldades e resistências que se colocam para sua reforma e mudança.

Neste novo livro, são examinados três importantes aspectos do sistema tributário brasileiro. Na primeira parte, discute os vários momentos da evolução do sistema e da política fiscal desde a primeira constituição republicana. Na segunda, a análise concentra-se no estudo do federalismo. A abordagem volta-se, inicialmente, às suas possíveis formas de manifestação para, em seguida, se debruçar sobre a evolução do federalismo no Brasil. Finalmente, a terceira parte do livro olha para o futuro e discute a necessidade e os caminhos de uma possível reforma tributária. O objetivo é o de propor mudanças capazes de reduzir a complexidade e, sobretudo, minimizar a iniquidade e os entraves ao crescimento colocados pelo sistema tributário vigente. 

Para o professor Francisco Luiz C. Lopreato, IE-Unicamp “O método analítico empregado distingue o livro e une as suas diferentes partes. Numa perspectiva histórica, o autor considera o papel do Estado, o padrão de acumulação dominante, a correlação de forças sociais e políticas atuantes no sistema, bem como a influência do pensamento econômico na orientação das reformas, como aspectos centrais na construção de sua análise da evolução do quadro tributário e do federalismo. 

O livro, certamente, amplia a nossa compreensão sobre a realidade brasileira. Boa leitura!”

Debates em Rede recomenda o livro pelo seu conteúdo, pela oportunidade, pela biografia do autor e pela honra de ter o professor Fabrício como um de seus mais atuantes articulistas.

Setembro/2020