Guilherme Narciso de Lacerda*
Há ameaças reais ao desenvolvimento de nosso estado do ES, ocasionadas pela infraestrutura logística e por decisões federais. Nesse artigo trato, exclusivamente das ferrovias. Em um segundo focarei nas rodovias.
A afirmação acima pode assustar mas há fatos que a demonstram. As ameaças estão ao norte e ao sul.
Ao norte, a FIOL, que vai de Ilhéus até a ferrovia norte-sul, deverá ser um importante corredor exportador do centro oeste e até do norte de MG. O seu trecho no percurso Ilhéus-Caetité já foi licitado e o governo federal prioriza recursos para sua continuidade.
Ao sul, modernizam-se as ferrovias MRS e a malha paulista da RUMO, levando grãos, minérios e contêineres com mais rapidez aos portos de São Paulo e Rio de Janeiro, E, bem perto de nós, o Porto do Açu tem expansão vertiginosa de suas operações e será alvo de extensão natural daquelas ferrovias.
Enquanto isso, o que ocorre por aqui? Temos a EFVM, a mais moderna ferrovia brasileira e de alto padrão internacional. Ela é operada pela Vale e teve recentemente a sua concessão renovada por mais 30 anos. A outra ferrovia é a antiga FCA, atualmente VLI. No ES os seus trechos estão desativados. A integração de suas linhas que partem de goiás e cortam MG requer a utilização da EFVM, por direito de passagem. A renovação da concessão da VLI está em fase adiantada.
Acontece que utilizar a EFVM para cargas que não sejam as próprias da Vale é um calvário; que o diga as empresas com produtos potencialmente viáveis para serem escoados por ela. Não é a prioridade da empresa e as exigências regulatórias não bastam para sanar o problema.
Quanto à FCA, os trechos localizados no ES serão devolvidos e a empresa terá que recolher aos cofres públicos um certo valor por km. O governo federal insiste em utilizar os recursos da outorga e da devolução em outras regiões brasileiras. Uma agressão ao Espírito Santo.
O governador defendeu na audiência pública a modernização da ferrovia no trecho mineiro que encontra a EFVM, de forma a viabilizar o transporte de cargas oriundas do triângulo e norte mineiro, e de Goiás. A demanda não é suficiente. Há que se exigir que os recursos da outorga e devolução sejam aplicados na ferrovia para melhoramentos nos trechos situados no próprio estado. Há necessidade de terminais e de adequação de linhas que levem a ferrovia a todos os portos do estado. Hoje, os gargalos são muitos. As cargas não nascem nos portos, elas chegam aos portos.
O grande desafio é a extensão da ferrovia até o Rio de Janeiro. Esse projeto vem sendo anunciado e adiado por duas décadas. Agora, com a renovação da concessão da EFVM é possível que o trecho até Ubu saia do papel. Após a catástrofe de Mariana, o investimento passou a ser do interesse direto da VALE. Mas é fundamental que a nova linha avance para o sul. A obra é de grande importância para o ES e viabilizaria, de vez, o porto central, o qual tem grupo empresarial decidido a construí-lo.
Portanto, é fundamental que as lideranças estaduais se unam em prol dos interesses do estado que estão sendo deixados de lado.
Guilherme Narciso de Lacerda, doutor em Economia pela Unicamp, mestre em Economia pelo IPE-USP, professor aposentado do Departamento de Economia da UFES. Foi diretor do BNDES (2012-2015). Autor do livro “Devagar é que não se vai longe – PPPs e Desenvolvimento Econômico”, recém-publicado pela Editora LetraCapital
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