Por Pedro José Bussinger*
Analisa A INFLUÊNCIA DE IMMANUEL KANT NOS DIREITOS HUMANOS
Aspectos introdutórios - Razão, racionalismo, idealismo, subjetivismo na filosofia: O que denominamos de razão na filosofia significa um pensamento e uma fala com medida, proporção, portanto, com certo equilíbrio, clareza e de modo compreensível. Passa-se a exigir do pensamento racional demonstrações e provas que sejam adequadas.
A história deste modo de pensar começou com os filósofos gregos em torno do final do século VII a.C. e o início do século VI a.C. No início da filosofia o pensamento racional começa a se opor: ao conhecimento ilusório das aparências (o conhecimento fica só na aparência dos fatos e não chega à essência); Às emoções e aos sentimentos; Às crenças religiosas; Ao êxtase místico (relação direta com a divindade sem intervenção da atividade intelectual). Podemos então chamar de irracional o pensamento que não tem base na razão ou na atividade do intelecto e irracional aqui, certo, sem conotação moral.
O modo de pensar racional atravessa vários séculos, vindo a sofrer abalos (não abandono) no período medieval com a influência intelectual, moral e política da Igreja Cristã até ser retomado com força pelo Movimento Iluminista em torno do século XVII e XVIII da Era Moderna. Ao dar ênfase à capacidade da razão para o conhecimento os pensadores iluministas buscaram, na verdade, libertar os seres humanos, ou melhor, o sujeito que quer conhecer, do controle intelectual da religião e dos resquícios do poder político medieval. Eles buscaram a autonomia ou a liberdade do sujeito do conhecimento para o ato do conhecer, da pesquisa e do esclarecimento.
Os pensadores que centralizaram na razão, na ideia a única condição ou critério para o saber e a verdade foram chamados de idealistas, subjetivistas, isto é, eles não deram muita ênfase na importância da experiência para o saber. Veremos então como Kant foi um desses idealistas.
A Teoria do Conhecimento em Kant. Na primeira parte tentamos definir o idealismo filosófico em geral, marcando que o pensador idealista dá forte conotação à tese de que o ato de conhecer de qualquer pessoa baseia-se em uma atividade intelectual, racional. Immanuel Kant (1724 – 1804) foi um filósofo alemão cujo pensamento está incluído, junto com outros pensadores, em um movimento filosófico conhecido como o Idealismo Alemão.
Em seu tempo Kant teve também contato com os escritos de pensadores empiristas ingleses. Estes pensadores sustentaram a tese de que o conhecimento do ser humano vem da experiência. Como Kant se posiciona perante essa tese? Tentaremos responder comentando sobre a teoria idealista do pensador sobre o assunto, começando com a afirmação de que o conhecimento se realiza através de três estruturas, estruturas porque trabalham juntas. (atenção e calma com a linguagem conceitual do filósofo).
O conhecimento humano, portanto, de qualquer pessoa, exige um trabalho do intelecto, da razão. Como isso funciona? Todas as pessoas, todos os indivíduos entram em contato ou relação com o mundo externo, com objetos, pessoas, etc. através dos órgãos dos sentidos na forma de tato, paladar, olfato, visão e audição. São órgãos das sensações, sensibilidades. Mas as relações com o mundo externo seriam confusas sem a ação de duas Formas da Sensibilidade da razão ou do intelecto, o Espaço e o Tempo.
Kant chama de Forma algo que é abstrato, é conceito e, portanto, sem existência material, concreta. O Espaço e o Tempo como formais são, segundo Kant, atributos da razão, eles são faculdades ou que pertencem à razão de qualquer e todo ser humano. Kant diz também que eles são intuições a priori, eles antecedem a experiência. Sem eles não teríamos a experiências de reconhecer a posição das coisas no mundo, na natureza (espaço) e a sucessão de momentos, fatos, etc. (tempo). Seria impossível a história sem a forma do tempo, por exemplo. Espaço e tempo não existem como coisas na natureza, são conceitos abstratos. Espaço e tempo nascem com o ser humano, eles são inatos e também sem eles não conseguiríamos organizar tudo o que vem da experiência, de fora para nosso intelecto.
O espaço e o tempo têm a função de organizar e enviar para o intelecto os impulsos externos e a Forma do Entendimento (outra estrutura) vai transformar as percepções externas em conceitos. Mas como? Através de um conjunto de elementos que existem também a priori denominados de categorias da razão. Essas categorias são instrumentos racionais pelas quais organizamos a realidade em saber, em conhecimento. Elas existem em todos os seres humanos. São elas: universalidade, particularidade, causalidade, qualidade, quantidade, finalidade, verdade, falsidade. Por exemplo, se falamos que o uso da água é bom para a imunidade nós relacionamos a saúde (efeito) à água (causa), portanto, isso é possível porque temos em nós a categoria da causalidade:
Relacionados aos elementos a e b a razão estruturalmente realiza o conhecimento. Esta terceira parte é denominada de Estrutura do Entendimento. Com os elementos do Espaço e do Tempo e com as Categorias a razão realiza uma espécie de síntese. Esta síntese é uma organização dos dados empíricos, dados da experiência. Mas para a organização são necessárias as Categorias. Do trabalho de síntese surgem os Conceitos, que representam o verdadeiro conhecimento. Mas nunca podemos dizer que a razão realiza o conhecimento das coisas, da natureza, como elas são em si mesmas. Só podemos conhecer os conteúdos que estão em nós, trabalhados pelas Formas da Sensibilidade e pelas Categorias. Então o saber não está nas coisas, mas está em nós porque a razão está em nós. Aqui vemos como a Teoria do Conhecimento de Kant é complexa. Ao localizar todo o processo na razão, na ideia, ele se torna um pensador idealista. Em nossa reunião online tentaremos esclarecer melhor. Na terceira parte comentaremos sobre a Ética em Kant.
*Professor e Mestre em Filosofia.
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