Por Fabrício Augusto de Oliveira*

Pela enésima vez, um novo grupo de mais de 100 milionários e bilionários do mundo, chamado de Milionários Patriotas, encaminhou uma carta ao Fórum Econômico Mundial, que seria realizado em janeiro de 2022, em Davos, Suíça, mas que terminou sendo adiado devido ao vírus Ômicron, praticamente implorando para que sejam cobrados mais impostos das pessoas ricas, com o objetivo de dar melhores condições financeiras aos Estados de enfrentar os desafios colocados pela pandemia.

Além de assinalar que o sistema atual de impostos vigente no mundo, não é, de maneira geral, justo, por sobrecarregar em demasia as classes de menor renda com a sua cobrança, o grupo reconhece ser pequena sua contribuição para a recuperação econômica global, completamente em desacordo com os efeitos da pandemia que tornou os ricos ainda mais ricos e ampliou, expressivamente, o número de pobres. Para ele, somente uma mudança radical na forma de tributação sobre os grupos mais ricos da população seria capaz de corrigir essas distorções, tornar o sistema um pouco mais justo e criar condições para a recuperação mais rápida da economia.

O grupo apresenta dados da ONG Oxfam para justificar este novo pedido. De acordo com o relatório dessa ONG, enquanto a redução da renda dos mais pobres tem contribuído para ceifar a vida de 21 mil pessoas diariamente, as dez pessoas mais ricas conseguiram dobrar suas fortunas desde o início da pandemia. Pesquisa do banco Credit Suisse revela, nessa mesma direção, que 5,2 milhões de pessoas ingressaram no grupo de milionários, em 2020, elevando este número para 56,1 milhões, ou seja, um acréscimo de 10% em pouco tempo.

Pesquisas de órgãos vinculados ao grupo revelam dados expressivos sobre a contribuição que poderia ser dada com sua taxação: se cobrado um imposto anual sobre a sua fortuna, com uma alíquota de 2% sobre as pessoas que possuem mais de 5 milhões de dólares, de 3% sobre os que detêm mais de 50 milhões, e de 5% dos bilionários, a receita adicional gerada para os governos alcançaria 2,52 trilhões de dólares. Com eles poderiam ser retiradas do mundo da pobreza 2,3 bilhões de pessoas e ainda sobrariam recursos para produzir vacinas para todo mundo.

Há tempos alguns milionários e bilionários do mundo vêm insistindo com os governos para que os ricos sejam devidamente taxados, como ocorre agora com o grupo Milionários Patriotas, com o objetivo de corrigir os erros de um mundo desigual que mina as forças de qualquer sistema. 

Mas não têm, no entanto, sido bem-sucedidos por não encontrarem respostas em muitos líderes empresariais, nem nos políticos e nem nos governos, de modo geral, que continuam presos ao conto da carochinha do pensamento liberal sobre as virtudes do mercado e ao mal causado pelo Estado para diminuir as desigualdades existentes, sendo estes, portanto, “parte do problema”, como se expressa o grupo. São, na verdade, os que não entendem de capitalismo e se negam a dar sua contribuição para minorar os problemas sociais causados pelo sistema, o que contribuiria para mitigar as forças que podem conduzi-lo ao colapso.

Entre estes, figuram com destaque os milionários e bilionários do Brasil. Dos 199 mil brasileiros que integravam este grupo em 2019, nenhum assinou a carta dos Milionários Patriotas. Preferem ver o sistema desmoronar do que abrir mão de parcela de sua riqueza para salvá-lo da fúria e ressentimento dos que são pobres por não conseguirem nem mesmo sobreviver. Lamentável.

*Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Política Social, articulista do Debates em Rede, e autor, entre outros, do livro “Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil (1889-2016).