Guilherme H Pereira*

No que estou pensando? Se consigo tirar algo do debate presidencial ocorrido ao fim da noite de 30/09/22. Parabéns a Globo pela realização. Primeiro, acho que cabe falar do inusitado candidato sem nenhuma qualificação, se autodenominando padre – A Igreja Ortodoxa emitiu nota afirmando que ele não é membro, nem como servo, muito menos como sacerdote – e os jornais informam que a Igreja dele é a ortodoxa do Peru; não está claro o que faz no Brasil, mas também foi noticiado que ele tem uma conta bancária pessoal utilizada para receber doações para suas obras, além do auxílio do Governo no período da pandemia. Não se sabe se por cachê ou como foi, mas, o certo é que foi plantado nos debates como laranja de Roberto Jeferson para cumprir o papel de cabo eleitoral do candidato à reeleição. E neste papel tentar tumultuar a cena e desequilibrar emocionalmente os debatedores. Não deu certo, tanto pela competência do mediador quanto pela esperteza dos atacados. Aparentemente, apenas a senadora Soraya se abalou um pouco, embora mesmo assim lhe cravou duas frases que viralizaram: “o sr. não tem medo de ir para o inferno?” E “padre de festa junina”.

No mais ou menos aproveitável e na minha percepção particular, pode-se dividir os candidatos em três grupos do ponto de vista do conteúdo e conhecimento exibido: 1) o grupo dos que se preparam/experiência – Ciro, Lula e Simone Tebet que nos melhores momentos se aproximaram do que se espera de um debate presidencial; 2) o grupo “vamos nessa tentar algo”:  Soraya - uma legítima representante da direita radical- e Felipe D’Avila – um legítimo representantes dos riquinhos ou filhinhos de papai que resolveram brincar de fazer política e tentar trazer para a agenda atual um debate que a história já considerou superado a pelo menos um século; 3) o par “vamos nessa que pode dar lucro”: os dois presente apenas para defenderem-se das inúmeras suspeitas de corrupção e comportamento não ético. 

Em outro recorte poderíamos tentar uma divisão por nuance ideológica: 1) os que acreditam no sistema capitalista quanto mais selvagem melhor – Felipe, Soraya e Simone (esta ainda que com mais charme, compartilha com os ideais característicos deste trio); 2) os que acham que o sistema capitalista gera muitas mazelas e desigualdades, mas pode ser regulamentado e melhorado – claramente Lula e Ciro como bons representantes e 3) o melhor do capitalismo sou eu mesmo – creio que nem preciso nominar os incluídos neste grupo -. E faltou no debate um candidato ou grupo que representasse os trabalhadores, especialmente os menos aquinhoados.

No resumo e tirando a baixaria, tivemos pouco debate de fato, se levarmos em conta o que interessa em um debate entre candidatos à presidência de um país: poucos bons momentos das conversas entre Lula, Ciro e Simone Tebet. Bem pouco na verdade, para o muito que precisa ser esclarecido sobre as duas correntes programáticas que ao fim definirão o governo futuro e tem a ver com o bem-estar das pessoas: capitalismo selvagem versos capitalismo domesticado (na sigla do modismo ESG – cuidar do meio ambiente, da inclusão social e da governança [?]).

Ainda que de forma caricatural, dado o espaço aqui, pode ser interessante um sobrevoo sobre alguns dos temas debatidos. Os leitores certamente observarão as principais diferenças resumidas abaixo e que estiveram presentes nas falas, embora, na maioria das vezes nas entrelinhas ou de forma a não assustar o leitor. Vejamos:

No Capitalismo Selvagem:

Aqui o pensamento é que o mercado é capaz de prover todas as demandas. Não é importante a construção de uma nação com soberania, tão pouco o mercado interno é um “patrimônio nacional”, com certeza abominam o item constitucional que trata do tema. 

Privatização

Não há negócio que pode ser estratégico para o desenvolvimento nacional. Tudo que pode gerar lucro (no sentido acumulação de capitais) deve ser entregue para a iniciativa privada. Eventualmente, os menos agressivos registram algumas exceções, talvez apenas com medo de perder voto.

Educação

O foco é a educação fundamental. O ensino superior, por exemplo, não é prioridade de governo, a iniciativa privada pode cuidar disso. Para atender os apelos da demanda dos jovens, se houver grande pressão política, admite-se comprar vagas em faculdades particulares. Qualificação em alto nível para o desenvolvimento tecnológico, basta abrir a economia para o mercado internacional que empresas intensivas em tecnologia virão. Capital e tecnologia, nesta visão, não têm pátria e é grande bobagem falar em indústria ou tecnologias nacionais.

Meio Ambiente

Importantíssimo cuidar do meio, desde que as leis não restrinjam o espaço para o crescimento do agronegócio. O tema se tornou importante para o mercado mundial e alguma política precisa existir para não sofrer restrições nas exportações.

Tamanho do Estado

Deve ser o estritamente necessário para cumprir funções básicas,  mas não lucrativas. Como exemplo estradas em locais de tráfego ainda pequeno,  segurança pública de maneira geral e prevenção sanitária. Políticas sociais, apenas uma assistência básica para um crescimento controlado da pobreza de forma a não incomodar.  O Estado deve privilegiar a política monetária, pois o uso da política fiscal para estimular o desenvolvimento poderá implicar em aumento dos impostos no futuro ou comprometer o pagamento de altos juros aos rentistas que vivem de títulos públicos.

No Capitalismo Domesticado:

Aqui há uma preocupação em formar uma nação com soberania (não precisa exagerar) no cenário mundial. E para tanto se requer o fortalecimento de empresas nacionais, isto é, estimular internamente um capitalismo que em alguns ramos consiga dominar a tecnologia.

Privatização

Empresas em determinados setores (energia, por exemplo) são estratégicas para o desenvolvimento nacional, portanto, devem estar sobre o controle público. Outras são estratégicas para o financiamento do investimento, bancos (básico para o crescimento do emprego, salários e renda), logo o Governo deve ter um certo controle deste setor. Setores altamente intensivos em tecnologias podem ter investimentos públicos para acelerar a redução do atraso nacional em relação aos países mais maduros.

Educação

A atenção deve ser da criança a pós-graduação. Para a construção da nação soberana é impositivo ter domínio da fronteira do conhecimento para desenvolver tecnologias. O setor privado pode estar presente, mercantilizando algumas etapas em certas localizações onde é possível gerar lucros. Porém, o Estado deve investir considerando que educação em todos os níveis é um direito de todos e a melhor opção para inclusão social, além de necessária para a construção da nação soberana.

Meio Ambiente

Há uma preocupação com as mudanças climáticas e um entendimento de que a soberania nacional poderá ser arranhada se não houver cooperação para a preservação da vida humana no planeta. Há o entendimento de que existem tecnologias para se produzir os alimentos necessários em áreas já abertas e que a expansão do agronegócio tem que ser limitada e não pode continuar desmantando.

Tamanho do Estado

O Estado deve ter o tamanho necessário à construção da soberania nacional. Para tanto, é fundamental estimular o investimento público e privado. Garantir os direitos básicos na saúde, na educação e demais direitos fundamentais inscritos na constituição. O mercado interno é o maior patrimônio de uma nação, então as regras de abertura do comércio internacional devem ser calibradas de forma muito estratégica.  Dá mais relevância para as políticas fiscais tendo em vista acelerar investimentos em ramos, serviços e infraestrutura que não serão cobertos rapidamente pelas empresas privadas. A política social é entendida como algo inerente ao sistema capitalista ou melhor como contraponto inevitável – responsabilidade do Estado -  de um sistema de produção que gera desigualdades de forma incessante.

É possível sonhar com um tempo em que o debate presidencial será útil para nossa decisão? Quando aprenderemos sobre os grandes desafios postos para o nosso desevnolvimento?

*Doutor em Ciências Econômicas, Professor Universitário.

Foto ilustração: Reprodução internet/Marcos Serra Lima/g1; João Cotta/Globo