Fabrício Augusto de Oliveira*

1) As linhas tortas e perversas da teoria econômica ortodoxa

Um pequeno artigo que escrevi sobre o nível exagerado da taxa de juros no Brasil, despertou reação inesperada junto a um grupo de economistas tidos como heterodoxos no Brasil no afã de defender a política monetária da gestão de Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central. Entre as críticas feitas ao artigo, alguém do grupo afirmou que o mesmo desconhecia a “estrutura da política econômica”. Quando se afirma que as medidas adotadas dependem da “estrutura da política econômica”, está-se, na verdade, tornando-as as únicas possíveis e que, fora delas, não existem alternativas. Isso significa um total desprezo pela teoria, especialmente na área da economia, que não é propriamente uma ciência exata e na qual os fenômenos econômicos são interpretados de diversas maneiras, dependendo do olhar de quem os analisa, de sua visão de mundo e de suas idiossincrasias.

As políticas econômicas nascem ou se apoiam em teorias elaboradas para explicar esses fenômenos, significando serem elas um instrumento, um meio, pelo qual a ciência intervém no organismo econômico para alcançar determinados objetivos e metas ou para corrigir problemas que surgem ou, ainda, para atuar preventivamente contra as crises. É a ciência, portanto, que fornece o arcabouço que guia e orienta a formulação das formas de atuação da política econômica, estando sujeita, portanto, a mudanças de acordo com a intepretação que a ciência faz da dinâmica do funcionamento do sistema. Se a interpretação é feita de forma equivocada e/ou tendenciosa, a instrumentalização da política econômica segue o mesmo caminho.

Acontece que a teoria é construída pelo ser humano, geralmente, embora nem sempre, por economistas, que não estão infensos a ideologias e à defesa de determinados interesses. O modelo econômico que dá respaldo à política econômica em vigor é aderente aos ditames do mercado financeiro. Este setor no Brasil apresenta trimestre a trimestre resultados fabulosos na obtenção de lucros. A teoria econômica que este “mercado” defende é aquela em que os gestores selecionados para atuarem como autoridade monetária também entendem como a mais adequada para o país, o que não significa que isso seja necessariamente verdadeiro. Com a sua implementação ocorre uma drenagem acelerada de recursos para os detentores da riqueza financeira, em detrimento da sociedade em geral, prejudicando a população mais carente e aumentando as desigualdades econômicas.

A teoria econômica atualmente dominante é a que surgiu na década de 1970 e avançou nas décadas seguintes, conhecida como neoliberalismo, em oposição à teoria keynesiana que foi hegemônica durante cerca de 30 anos e que tem um arcabouço teórico bastante diferente da atual e, consequentemente, objetivos e prescrições de política econômica também diferentes. Enquanto o ideário neoliberal prioriza a estabilidade monetária como condição para o crescimento, mesmo tendo de sacrificar este, caso aquela não seja alcançada, a teoria keynesiana vai além, pois, a par de incorporar a estabilidade como uma de suas preocupações, enfatiza também o compromisso com a criação de empregos e com a redução das desigualdades econômicas, questões estranhas para o primeiro. Não admira, assim, serem diferentes os remédios que recomendam para a formulação das políticas econômicas.

A ciência econômica oficial deu uma guinada, nos primeiros anos da década de 1970, quando a teoria de Keynes, incapaz de dar respostas para os problemas da época, perdeu espaço para o monetarismo de Milton Friedman, doutrina que colocou a defesa do valor da moeda (ou o combate à inflação) no altar das divindades a ser cultuada na economia, em detrimento do crescimento econômico. A partir dessa época, em que o controle da oferta de moeda tornou-se o principal instrumento da política econômica para a proteção da riqueza financeira, o mundo econômico mergulhou em seguidas ondas de instabilidade e de crises, acompanhadas do aumento de desemprego, da pobreza e da miséria, mas nada disso foi capaz de despertar a sensibilidade da ciência oficial para o enfrentamento dessas questões, que apenas buscou aprimorar, com novos approaches, os instrumentos de controle da inflação.

Isso porque, os acontecimentos demonstraram, segundo os adeptos e defensores dessa teoria, que o exclusivo controle da oferta de moeda não era suficiente para barrar o processo inflacionário numa economia marcada pelo fenômeno da dominância fiscal, uma situação em que o governo não leva em conta, ou ignora, o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, gastando mais do que arrecada. E, por mais que a autoridade monetária (leia-se o Banco Central) se empenhe em fazer uma política restritiva, termina de se render, em algum momento, e sancionar os gastos do governo com impactos inflacionários.

A revisão dessa fórmula, na qual se inclui a contribuição da teoria das expectativas racionais, dos novos-clássicos e dos novos-keynesianos, que, aparadas as arestas, deu origem ao chamado Novo Consenso Macroeconômico, conduziu à definição da taxa de juros como a variável mais efetiva para o controle da demanda agregada e, consequentemente, da inflação. O desenho feito para que isso se tornasse factível praticamente retirou do governo a autonomia que este dispunha para manejar tanto a política fiscal como a monetária como instrumentos para atingir objetivos econômicos e sociais. A política monetária porque confinada ao papel exclusivo de administrar a inflação; a política fiscal por ter seu papel restrito ao de avalista da estabilização, dela passando-se a exigir a manutenção de equilíbrio intertemporal das contas públicas para evitar que as pressões de gastos do governo aumentassem seus níveis de endividamento e acendessem expectativas desfavoráveis sobre sua capacidade de solvência, comprometendo os esforços da política monetária. Tema que retomamos na segunda parte deste artigo.

2) O remédio como veneno da teoria ortodoxa

No tocante à política monetária, passou-se a atribuir ao Banco Central, ou à autoridade monetária, a responsabilidade por definir a meta de inflação para um determinado período (1, 2 anos, por exemplo) e, pelo manejo da taxa de juros, garantir o seu atingimento. Essa é chamada de taxa de juros neutra, que, em linha com o produto potencial da economia, mantém a inflação estabilizada, restringindo o papel da política monetária exclusivamente ao de garantir que a meta estabelecida seja atingida, devendo atuar, aumentando ou diminuindo a taxa de juros, caso ocorram desvios da meta projetada, mesmo que os movimentos altistas sejam prejudiciais para o crescimento econômico. A definição da taxa de juros nominal neutra deve levar em conta, além da taxa real neutra, as expectativas de inflação dos agentes econômicos.

Chama-se a atenção nessa questão para o fato de que, de acordo com este paradigma, não se faz distinção sobre a natureza da inflação, se de custos ou de demanda, bastando que a terapia por ele recomendada, o aumento da taxa de juros, seja seguida tão logo o nível de preços comece a ser pressionado e a se afastar da meta estabelecida. Mesmo que, em se tratando de uma inflação de custos, como ocorre com um choque cambial ou uma perda de safra agrícola, e o aumento do juro não tenha o menor efeito no seu combate, a recomendação é a de seguir em frente com essa prescrição, produzindo estragos suficientes na atividade econômica, para reverter o processo inflacionário.

No caso de a taxa real neutra for estimada em 5%, por exemplo, o nível calculado atualmente pelo Banco Central no Brasil, a ela será necessário incorporar as expectativas dos agentes econômicos para definir a taxa nominal de juros neutra. Como essas expectativas andam, no Brasil, na casa de 5,24% para 2025 e de 4,5% para 2026, a taxa nominal de juros deveria estar em torno de 10%. Todavia, como se pretende trazê-la para o centro da meta de 3%, o Banco Central adiciona mais 5 pontos percentuais à taxa nominal, com o objetivo de enfraquecer a demanda agregada e, com isso, retirar força da inflação. Mas um comentário deve ser feito sobre esses cálculos.

Em primeiro lugar, a taxa real neutra é apenas uma estimativa, sendo, portanto, não observável. Para seu cálculo são levados em conta vários fatores, nem todos mensuráveis, como o crescimento do PIB potencial, a preferência dos agentes econômicos pelo consumo, a poupança e o investimento, o prêmio de risco da economia, os juros internacionais etc. Em segundo, as expectativas de inflação são obtidas pelo Banco Central por meio de consultas restritas aos agentes do mercado financeiro, que são os mais interessados em contar com juros mais elevados para aumentar os seus ganhos. Ou seja, são considerados na definição dessa taxa de juros nominal neutra cálculos incertos sobre a taxa de juros real neutra e expectativas inflacionárias interesseiras do mercado financeiro, que, ao fim e ao cabo, é quem a define, e não o Banco Central. A este, cabe apenas sancioná-la, como gestor da política monetária.

Acontece que, neste desenho, o Banco Central desconsidera os efeitos que são gerados sobre o juro real da economia, que afeta o consumo e o investimento, podendo estrangular a atividade econômica. No caso brasileiro, com uma taxa nominal de 15% e uma expectativa dos agentes financeiros de 5,24% para este ano, o juro real ex-ante se encontra próximo de 10%, um nível que desestimula tanto o investimento como o consumo, principalmente se dependentes de crédito, com poder de paralisar o crescimento e jogar a economia numa trajetória recessiva para salvar a moeda. Nessa situação, enquanto alguns poucos setores da sociedade saem ganhando, uma parte altamente expressiva aparece como perdedora.

De acordo com o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para se saber o esforço monetário que está sendo feito é preciso olhar a diferença entre o juro neutro e o juro real. Como o juro neutro está estabelecido em 5% e o juro real próximo de 10%, isso significa que o esforço monetário para trazer a inflação para o centro da meta anda em torno de 5 pontos percentuais de juros. Isso indica que, pelo menos do lado da política monetária, não se pode esperar qualquer contribuição para o crescimento econômico. Pelo contrário. Como ser verá na terceira (e última) parte deste artigo, a terapia ortodoxa de combate à inflação provoca ganhos para os donos das riquezas existentes e acentuadas perdas para a economia e a sociedade em geral.

3) Ganhadores e perdedores na prescrição ortodoxa

Com este grau de esforço monetário, os grandes ganhadores são principalmente os detentores da riqueza financeira. Estes ganham de dois lados: da proteção de sua riqueza do processo de desvalorização que a inflação poderia acarretar; e da remuneração de seu estoque de riqueza com taxas de juros pornográficas, que drenam recursos do orçamento que poderiam ser destinados para programas do governo nas áreas econômica e social. De quebra, ainda têm garantido o pagamento de suas elevadas remunerações, considerando que, de acordo com o novo paradigma do Consenso Macroeconômico, o papel da política fiscal, ao ter passado a atuar meramente como avalista da estabilização, tornaria este pagamento sagrado, inescapável, para barrar o aumento do endividamento, evitando, com isso, atiçar expectativas inflacionárias desfavoráveis pela desconfiança dos agentes econômicos sobre a capacidade do governo de honrar sua dívida.

Os perdedores são os de sempre. A economia, asfixiada por taxas de juros estratosféricas que a mantém desfalecida com a fraqueza do consumo e do investimento; os trabalhadores que, além de verem as oportunidades de emprego secarem, ainda perdem os benefícios oriundos das políticas do governo que, para pagar esses encargos da dívida, tem de apertar o cinto em suas despesas primárias; e o próprio governo que, apesar de cortar os gastos primários, ainda vê aumentar seus níveis de endividamento diante das transferências obrigatórias crescentes de recursos que tem de destinar para o pagamento destes encargos. Nada disso importa para essa teoria, a não ser garantir a proteção da moeda, mantendo a inflação sob controle.

Atualmente, o Brasil destina cerca de 8% a 9% do PIB anualmente para o pagamento destes encargos. Um nível extremamente elevado, muito superior ao da maioria dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, por exemplo, que, apesar de mais endividado que o Brasil, destinou, em 2024, 3,2% do PIB para essa finalidade. Ou de outros países, como os que têm a nota de crédito classificada, pelas agências de risco, como AAA, com apenas 1,6% para esse pagamento. Nessa situação, não há como realizar um ajuste fiscal centrado apenas nas contas primárias que dê conta de evitar o crescimento da relação dívida/PIB. A menos que o Estado renuncie ao seu papel de ofertar políticas econômicas e sociais para a sociedade e se restrinja a saciar a obsessão por mais riqueza do capital financeiro.

Na verdade, este modelo foi construído por economistas afinados com a ideologia das classes dominantes, em especial a dos detentores da riqueza financeira, para garantir e expandir sua riqueza, mas que não passa, em boa parte, de uma riqueza fictícia, que muito pouco tem a ver com a criação de riqueza real, mas que, ao fim e ao cabo, cresce de forma avassaladora, produzindo, de um lado, um número bem pequeno de muitos ricos e, de outro, a pobreza e a miséria crescentes da maior parte da população. Não é bem o que se espera da ciência econômica, cuja construção, desde os primeiros economistas clássicos, tinha por objetivo criar as condições para garantir o bem-estar da população como um todo e prover o Estado de recursos para desempenhar suas funções nos campos econômico e social.

Se se concorda com esse paradigma do mainstream e se se o leva até mais a sério do que os próprios ortodoxos exigem, como está ocorrendo no Brasil, não se pode atribuir o status de heterodoxo a quem implementa essa política, nem aos que a defendem, sob o vago argumento de que é preciso considerar a “estrutura da política econômica”. Tal situação me lembra o trabalho de Francisco de Oliveira, de 2010, intitulado “Hegemonia às avessas”, no qual considera uma situação em que a classe dominada aparenta ter em mãos o controle do Estado e da política econômica, mas o controle real continua, de fato, nas mãos das classes dominantes. Ou seja, os gestores da economia implementam o programa dessas classes. No caso do banco central, apesar de contar com um economista tido como heterodoxo no seu comando, a política monetária implementada segue o mesmo figurino da ortodoxia e, ao que tudo indica, ainda mais radicalizada.

Mesmo que consideremos, como faz Luís Nassif, em dois artigos no Jornal GGN, em 25 e 27 de junho, intitulados “Xadrez para entender a Selic e a armadilha do mercado” e “Xadrez para entender o movimento do Banco Central”, respectivamente, que a autoridade monetária mira, com estes movimentos, impedir, pelas operações de carry trade, a fuga de dólares do país, desvalorizando o Real e aumentando a inflação, isso em nada modifica a análise aqui feita a respeito do modelo teórico vigente, que, na obsessão pelo controle da inflação, não hesita em “matar a economia”.

É a conclusão a que chega José Serra, em artigo na Folha de São Paulo, de 26 de junho, intitulado “A perversidade do juro alto para o desenvolvimento”: “uma taxa de juros do tamanho da brasileira alavanca as riquezas existentes e barra a criação de riquezas e rendas novas, assim como anula o ativismo empreendedor e a geração de nova capacidade produtiva. Aí está a chave do país que valoriza cada vez menos o trabalho e premia absurdamente a velha riqueza”. Não poderia ser mais claro.

* Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Política Social e do Grupo de Estudos de Conjuntura do Departamento de Economia da UFES, articulista do Debates em Rede, e autor, entre outros, do livro “Karl Marx: a luta pela emancipação humana e a crítica da economia política”, publicado pela Editora Contracorrente, em 2025.