Por: Daniel Sampaio

A desindustrialização está associada com a queda, no longo prazo, da participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) de um determinado país, ou seja, da persistente redução do seu grau de industrialização. Este é o principal indicador para aferir o fenômeno. Outro é a redução do emprego da indústria de transformação em relação ao emprego total.

A redução do grau de industrialização ocorre na maior parte das economias –parcela das exceções encontram-se em países asiáticos. Há uma série de fatores que diferenciam a desindustrialização de um país para outro, com distintas implicações para as trajetórias de desenvolvimento. Por isso, é necessário relacionar diversas variáveis: indicadores de nível de desenvolvimento, macroeconômicos, setoriais, de relações externas, considerar processos históricos e culturais particulares, etc. Cada abordagem da desindustrialização utiliza distintas variáveis, a partir de opções teórico-metodológicas.

A controvérsia da desindustrialização no Brasil,neste no século XXI, teve início com a divulgação do relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês)intitulado Trade andDevelopment Report. Em 2003, o secretário-geral desta instituição era o economista brasileiro Rubens Ricupero, que ocupou o cargo de 1995 a 2004.

O documento afirma que países da América Latina, como Brasil, Argentina e Chile, estão inclusos no grupo chamado de desindustrializados, onde o processo de rápida liberalização econômica contribuiu para a queda do grau de industrialização, com redução da diversificação produtiva e inserção externa crescentemente baseada em recursos naturais.

A partir de 2005, economistas brasileiros manifestaram diversas posições que marcam, em grande parte, diferentes leituras sobre o fenômeno.O balanço do debate, também é discutido no vídeo contido ao final deste texto e, de forma mais detalhada, em Sampaio (2015).

Com a divulgação da coluna intitulada Maldição dos Recursos Naturais, em junho de 2005 na Folha de São Paulo, Bresser Pereira trouxe à tona a vertente da Doença Holandesa. Nesta abordagem,a abundância de recursos naturais voltados para a exportação tende a manter a taxa de câmbio sobre apreciada, o que impede o desenvolvimento industrial. Ao colocar a taxa de câmbio no centro do debate da política econômica,ela recomenda a depreciação da moeda nacional, por meio de medidas que neutralizem o efeito sobre a taxa de câmbio decorrentes de vantagens de exportação de commodities.

Em agosto de 2005, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) promoveram uma conferência sobre o tema da desindustrialização. Neste evento, vários textos de distintas orientações teórico-metodológicas foram divulgados, tais como a ortodoxa, representada por Bonelli (2005), que propõe uma nova rodada de abertura comercial; a de instituição privada, como o Iedi (2005) [1] e, além disso, uma leitura estrangeira, proposta por Palma (2005) [2].

Em julho de 2006 é publicado o texto para discussão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), intitulado Há evidências de desindustrialização no Brasil? de autoria de André Nassif [3]. Ele argumenta que não há desindustrialização por dois motivos básicos: primeiro, porque a indústria não deixou de crescer, ainda que haja taxas historicamente baixas, e, segundo, porque a estrutura produtiva não se alterou, exceção feita ao setor de refino de petróleo.

Depois do estouro da crise de 2008, com a piora do desempenho econômico, o debate sobre o processo de desindustrialização intensificou-se. O principal resultado foi o aprofundamento do debate, em distintas leituras, com a redução significativa de autores que discordam da hipótese de sua ocorrência.

Além destas perspectivas, há estudos nacionais que discutem o tema da desindustrialização, por uma abordagem heterodoxa, e que têm contribuído com o debate. Por um lado, aqueles inspirados por elementos estruturalistas e neoschumpeterianas, tais como Hiratuka&Sarti (2015), e outros que mesclam uma abordagem a partir de uma perspectivahistórico-estrutural, como Cano (2014). Esta última foi discutida recentemente por Fernando Macedo, em artigo no Folha Diária  (ver aqui). 

Atualmente, a controvérsia da desindustrialização no Brasil constitui-se num amplo campo de estudos na economia. Nos futuros livros de história do pensamento econômico brasileiro, ela, que ainda está longe de esgotar, certamente estará presente. 

* Professor, Doutor e Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Bacharel em Ciências Econômicas pela Ufes.
** Publicado também em Folha Diária

[1] Instituições públicas e privadas se dedicaram ao estudo do tema ao longo dos anos. Por exemplo: FIESP, IEDI e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Não obstante, há associações empresariais de setores específicos, como a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). 

[2] Dentre autores estrangeiros, encontram-se:Akyuz (2005), Shafaeddin (2005) e Salama (2012).

[3] Artigo revisado e publicado em 2008 na Revista de Economia Política.

Bibliografia:

AKYUZ, Yilmaz (2005). Impasses do desenvolvimento. Novos estudos CEBRAP, nº 72, pp. 41-56.

BONELLI, Régis (2005). Indústria e desenvolvimento: notas e conjecturas com foco na experiência do Brasil. IEDI/FIESP: São Paulo.

CANO, Wilson (2014). (Des)Industrialização e (Sub)desenvolvimento. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v.9, n. 15, pp. 139-174, jul-set.

HIRATUKA, Célio; SARTI, Fernando (2015). Transformações na estrutura produtiva global, desindustrialização e desenvolvimento industrial no Brasil: uma contribuição ao debate. Texto para discussão do IE/Unicamp nº255, junho de 2015.

IEDI (2005). Ocorreu uma desindustrialização no Brasil? IEDI: São Paulo, 2005.

PALMA, Gabriel (2005). Quatro fontes de desindustrialização e um novo conceito de doença holandesa. IEDI/FIESP: São Paulo.

SALAMA, Pierre (2012). China-Brasil: industrialização e “desindustrialização precoce”. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 7, n. 10, p. 229-251, jan-jun.

SAMPAIO, Daniel P. (2015). Leituras da desindustrialização no Brasil: diagnósticos e proposições de políticas. Anais do XX Encontro Nacional de Economia Política, UNILA, Foz do Iguaçu/PR, 26 a 29 de maio de 2015. 

SHAFAEDDIN, Mehdi. (2005). Trade liberalization and economic reform in developing economies: structural change or de-industrialization? UNCTAD discussion papers, nº 179.

UNCTAD (2003).Trade and Development Report.United Nations: Geneva.