Aylê-Salassié Filgueiras Quintão*

Era um dos apelos da Marcha  da Maconha ocorrida sábado , dia 17, em São Paulo, e que reuniu cerca de 100 mil pessoas para pedir a descriminalização da droga. Reivindica-se o uso da maconha como droga recreativa e, como medicamento,  a extensão  para os atendidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde. 

O tema está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal desta semana. Relatado  favoravelmente  por Gilmar Mendes, já conta com três votos à favor . Nos registros da  Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária constam  70 mil pedidos de  importação de drogas entre 2015 e 2021, dos quais  25  tiveram a sua aprovação. Nesse meio tempo, pela lei  Antidrogas (11.343/2006), o Brasil passou a permitir a   comercialização, em farmácias e drogarias, de produtos à base de cannabis.

 As empresas que comercializam medicamentos derivados defendem uma regulamentação  logo para que as empresas sintam mais segurança na fabricação dos  produtos e atraia centenas de  de interessados em produzi-los . no Brasil. Vários município brasileiros estão envolvidos no processo de legalização e industrialização  da maconha.  

O uso da cannabis sativa , que tem duas ou três variedade (canabinóides) como o hemp (cânhamo), e os opióides para fins medicinais já é autorizado no Brasil, com algumas restrições pela Lei Antidrogas . O que se está votando no Supremo é a  suspensão do artigo 28 principalmente, que criminaliza a compra, a guarda ou o porte de drogas, sem autorização, para consumo próprio . O artigo 33 tipifica   o crime de trafico, o  armazenamento ,  o plantio e o transporte de drogas para uso pessoal, que implicam em penalidades que vão de três a trinta anos.  Hoje , metade dos 700 mil presos no Brasil são condenados justamente por esse tipo de crime, cometidos em algum momento..

Na Indonésia, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi punido com a execução  em 2015, junto a outros sete acusados pelo crime de  tráfico de drogas . Ali mesmo, uma brasileira está sendo punida de maneira similar a oito anos de prisão . 

Esses fatos  me remetem à Conferência Mundial de Meio Ambiente, em 1992, no Rio de Janeiro. Designado para cobrir a Conferência Alternativa (das ONGs) parti para o Parque do Flamengo. Logo na chegada  fui abordado por um jovem californiano, cabelos longos, barba comprida , vestido desalinhadamente,  dizendo: Amigo, "quero lhe mostrar  um segredo do passado e a solução para o futuro".  Era um livro sobre o "Hemp", conhecido como cânhamo, a Cannabis sativa  utilizada sobretudo pela juventude. Lembrou que esse consumo livre tem  mais de 10 mil anos, e conivência  decisiva na história humana:  Moisés teria usado drogas  como inspiração sagrada;   Cristovão  Colombo e seus companheiros para suportar as pressões da longa viagem à América;  e  mais de 50% dos artistas no mundo fazem uso de drogas como recreação.  O Hemp foi  utilizado  nas primeiras experiências de combustíveis para  indústria de veículos automotivos, como matéria prima para a fabricação do papel ,  medicamentos para vários tipos de doenças mentais , e por atletas . Os russos foram impedidos de competir nas  Olímpiadas, no Rio de Janeiro; a jogadora da seleção brasileira de vôlei, Tandara, suspensa;  Maradona, ficou fora da  Copa do Mundo no México em1970 . Ao consumi-las  confia-se nas  propriedades estimulantes e euforizantes  atuando no sistema nervoso central. Mas, seus efeitos tóxicos adversos são também  perversos e até dramáticos, como agressões, roubos e até crimes a maconha, o ópio , a heroína e outros menos impactantes como as mentafetaminas  e os canabióides.

A Inglaterra dominou o sul da China por dezenas de anos no século XIX financiando durante dezenas o plantio e o uso do chá e, sobretudo do ópio. Este último eram originário da Ìndia de uma planta chamada papoula. Os chineses estavam sempre drogados. Gerou a chamada Guerra do Ópio.  A heroína, droga derivada da papoula, foi muito utilizada no século XIX por suas propriedades analgésicas. A morfina é uma substância derivada também do ópio. Usada, na medicina, em casos extremos,  como analgésico, quando os medicamentos tradicionais não funcionam ou não podem ser administrados. Na década de 1920, foi constatado que ambas  causavam dependência química e psíquica, o que fez sua produção e comércio serem proibidos no mundo todo.

Assim, seguindo um caminho próximo ou paralelo a países como a Bolívia, Colômbia, Venezuela e Guatemala, prevê-se  a aprovação da descriminalização da maconha no Brasil,  assim como se fez no Uruguai e no Afeganistão . Este último aumentou em  87% a produção do ópio, a partir de 2017 . A   previsão é de que o Brasil será  o país que mais crescerá no mercado internacional da maconha  para medicamentos de cannabis. O risco maior será o de  criar, em diversas cidades do País, novas cracolândias.

E, assim,  grave   é que , nos principais aeroportos do mundo, aqueles brasileiros que desembarcavam tranquilos  no exterior, sem ter problemas com a alfândega, com a imigração ou com drogas ,  já correm o risco, igualmente aos viajantes procedentes da Bolívia, Colômbia, Guatemala, de não mais serem  vistos como  isentos . Quase sempre passarão a ter suas bagagens revistadas e reviradas à procura de substâncias tóxicas. 

*Jornalista e Professor