Por Fabrício Augusto de Oliveira*

Ainda que, ao nível do discurso, Lula condene o modelo econômico ortodoxo, na prática parece caminhar para se entregar aos seus encantos – se é que estes existem – a julgar pela agenda que cumpriu em sua recente viagem a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Junto com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reuniu-se com representantes de duas agências classificadoras de risco de crédito, a Standard & Poor’s (S&P) e a Moody’s, com o objetivo, segundo Haddad, de obter informações sobre a quantas anda a possibilidade de o Brasil recuperar o grau de investimento e o que deve ser feito para “acelerar” este processo.

Desde a crise do subprime de 2007-2009 e da crise soberana europeia, as agências de risco perderam credibilidade por terem errado feio na avaliação dos ativos bancários e terem conferido grau máximo (triplo A) para instituições e governos, do grupo dos considerados desenvolvidos, que detinham ativos podres e finanças destroçadas. Apesar disso, continuam prestigiadas no mundo das finanças por provedores de crédito e atuando como uma espécie de fiscais do capital financeiro global para orientar suas aplicações. É a partir de suas informações, principalmente às relativas à capacidade de solvência de um país, no caso de se tratar de empréstimos para o seu governo, que se avaliam os riscos do empréstimo e se define a taxa de juros a ser cobrada.

Depois de ter obtido o grau de investimento em 2008, o Brasil voltou a perdê-lo em 2015 no início da recessão do governo Dilma Rousseff (2010-2016), estando, portanto, praticamente há dez anos sem o selo de bom pagador. Segundo Haddad, Lula quer recuperá-lo e pediu-lhe para “acelerar o passo” para isso, o que significa que o Brasil teria de ajustar mais rapidamente as finanças do governo para receber a benção dessas agências.

Atualmente, o Brasil se encontra dois degraus abaixo do nível em que passará a ser considerado bom pagador: Ba2 na Moody’s, com perspectiva positiva; BB na Standard & Poor’s, com perspectiva estável; e BB na Fitch, também com perspectiva estável. Para o ministro Haddad, pelas conversas realizadas com seus representantes, “parece perfeitamente possível esperar que haja uma melhora no ranking do Brasil no próximo ano, o que pode fazer com o país fique em ‘uma ou duas’ agências a um passo de recuperar o selo de bom pagador”. Mas reconhece ser grande o desafio, como já informou ao presidente, conseguir o grau de investimento até o final de seu mandato em 2026.

Se Lula estiver mesmo interessado em obter o selo de bom pagador avalizado por essas agências, terá de abandonar o projeto de continuar sustentando o crescimento com a política fiscal, já que o governo será obrigado a adotar uma política de maior austeridade. Isso porque, de acordo com o mercado e também com essas agências, o risco fiscal é o que mais tem impedido o país de avançar neste ranking, considerando que a relação dívida/PIB caminha para atingir 80% este ano e não há, no horizonte, boas perspectivas para amortecer ou reverter o seu tamanho. Mesmo contando com um novo arcabouço fiscal que, no entanto, aos poucos vai se tornando pouco confiável com a flexibilização de suas metas feita pelo governo pouco tempo depois de sua aprovação.

Não parece crível, apesar de Haddad ter demonstrado na entrevista entusiasmo com a posição de Lula a respeito dessas agências, que ele seguirá esse caminho. De qualquer forma, também não se pode esquecer que, em 2003, quando se esperava por uma política econômica alternativa, ele terminou abraçando e seguindo a cartilha do modelo ortodoxo, embora, naquela época, tenha conseguido conciliá-lo com a distribuição de alguns frutos para as camadas mais desfavorecidas da população, dada a força do crescimento mundial embalado pela bolha do crédito subprime. O que não existe na atualidade.

Não se pode esquecer, além disso, que, apesar das críticas feitas a este modelo, que vem orientando a política econômica desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, nenhum outro governo se dispôs ou conseguiu sequer desafiá-lo, a não ser no discurso, ainda que, no limite de suas possibilidades, com um viés desenvolvimentista e redistributivo, como no caso do governo Lula. 

*Doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Política Social e do Grupo de Estudos de Conjuntura da UFES, articulista do Debates em Rede e autor, entre outros, do livro, “Nascimento, auge e declínio do Estado e da democracia”, publicado em 2024 pela Editora Letra Capital.